Arquivos Mensais: Setembro 2011

PREMAC: Por que não integrar na nova Autoridade Tributária a administração das receitas da Segurança Social ?

Publicado em 2011/09/28 por ivogoncalves

No plano legal, desde a aprovação da Lei Geral Tributária que a administração  das receitas da  Segurança Social – na parte relativa à TSU – é considerada como  uma administração tributária. No plano económico, os contribuintes são particulares e empresas e a … Continuar a ler →

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O POCP e o SNC : para uma arqueologia da Comissão de Normalização Contabilística da Administração Pública

Publicado em 2011/09/25 por ivogoncalves

O site de Comissão Nacional de Normalização Contabilística da Administração Pública, criado em 2004 e que ostenta ainda o “Portugal em Acção” de Durão Barroso (indiciando que nos seis anos de Sócrates nenhum membro do governo foi lá ver o … Continuar a ler →

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Como Nogueira Leite e Costa Pina esvaziaram o POCP

Publicado em 2011/09/25 por ivogoncalves

Conforme já aqui referi, o POCP aprovado em 1997 na sequência dos trabalhos de uma Comissão presidida por António Nogueira Leite, previa – a lei de enquadramento orçmental posteriormente reforçou este ponto –  que  para cada entidade contabilística, se computasse como imobilizado próprio … Continuar a ler →

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O PREMAC e o regresso à Direcção-Geral do Património Cultural

Publicado em 2011/09/23 por ivogoncalves

Excertos de um muito curioso artigo de Luís Raposo (“A nova Direcção-Geral do Património Cultural: recuo ou avanço ?”) no Público de 20 de Setembro “Será que o progresso há-de surgir através de uma designação/conceito antigo? É legítima a desconfiança. … Continuar a ler →

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TSU, IVA e Sindicatos

Publicado em 2011/09/21 por ivogoncalves

A insistência da troika e em particular do FMI, numa descida de 8  % da TSU, a financiar por um aumento do IVA, tem todos os ingredientes para propiciar uma grande mobilização convergente de partidos políticos, associações empresariais e associações sindicais … Continuar a ler →

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O PREMAC e a racionalização da rede de ensino superior

Publicado em 2011/09/19 por ivogoncalves

Nos jornais de hoje Nuno Crato promete ter em conta a fraca procura de alguns cursos de politécnicos do interior aquando da “racionalização da rede”. Os politécnicos queixam-se dos resultados das provas finais do secundário…dos quais beneficiaram, diga-se, em 2008. … Continuar a ler →

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O PREMAC e o Agrupamento Complementar de Empresas EXTINTAS

Publicado em 2011/09/19 por ivogoncalves

Entre as entidades cuja extinção o PREMAC anuncia no âmbito da Secretaria de Estado da Cultura estão três entidades públicas empresariais: Organismo de Produção Artística, E. P. E. (OPART) Teatro Nacional D. Maria II, E. P. E. Teatro Nacional de … Continuar a ler →

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O PREMAC e a extinção do INA: a infelicidade de se chamar “Instituto”

Publicado em 2011/09/19 por ivogoncalves

O Instituto Nacional de Administração  (INA) vai ser extinto no quadro do PREMAC. Ainda pensei que fossem integrá-lo com a Direcção-Geral de Administração e do Emprego Público (DGAEP) mas esta não é extinta. Surge é uma nova estrutura , coexistente … Continuar a ler →

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Do PRACE ao PREMAC

Publicado em 2011/09/18 por ivogoncalves

Chamar a isto Plano de Redução e Melhoria da Administração Central do Estado indicia algum grau de indigência comunicacional. É certo que desde o “Menos Estado, Melhor Estado” de Cavaco Silva, as palavras se gastaram. Contudo, as siglas não se esgotam, … Continuar a ler →

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Retrato robot dos professores do superior feito por professores do básico / secundário

Publicado em 2011/09/13 por ivogoncalves

Uma anunciada não renovação de contratos de todos os professores do superior que tivessem contrato a termo “ou” fossem convidados (depois percebeu-se que a FENPROF, à margem do que se passa no terreno, o que é grave, foi às estatísticas do … Continuar a ler →

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