Arquivos Mensais: Setembro 2011

PREMAC: Por que não integrar na nova Autoridade Tributária a administração das receitas da Segurança Social ?

No plano legal, desde a aprovação da Lei Geral Tributária que a administração  das receitas da  Segurança Social – na parte relativa à TSU – é considerada como  uma administração tributária. No plano económico, os contribuintes são particulares e empresas e a … Continuar a ler

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O POCP e o SNC : para uma arqueologia da Comissão de Normalização Contabilística da Administração Pública

O site de Comissão Nacional de Normalização Contabilística da Administração Pública, criado em 2004 e que ostenta ainda o “Portugal em Acção” de Durão Barroso (indiciando que nos seis anos de Sócrates nenhum membro do governo foi lá ver o … Continuar a ler

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Como Nogueira Leite e Costa Pina esvaziaram o POCP

Conforme já aqui referi, o POCP aprovado em 1997 na sequência dos trabalhos de uma Comissão presidida por António Nogueira Leite, previa – a lei de enquadramento orçmental posteriormente reforçou este ponto –  que  para cada entidade contabilística, se computasse como imobilizado próprio … Continuar a ler

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O PREMAC e o regresso à Direcção-Geral do Património Cultural

Excertos de um muito curioso artigo de Luís Raposo (“A nova Direcção-Geral do Património Cultural: recuo ou avanço ?”) no Público de 20 de Setembro “Será que o progresso há-de surgir através de uma designação/conceito antigo? É legítima a desconfiança. … Continuar a ler

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TSU, IVA e Sindicatos

A insistência da troika e em particular do FMI, numa descida de 8  % da TSU, a financiar por um aumento do IVA, tem todos os ingredientes para propiciar uma grande mobilização convergente de partidos políticos, associações empresariais e associações sindicais … Continuar a ler

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O PREMAC e a racionalização da rede de ensino superior

Nos jornais de hoje Nuno Crato promete ter em conta a fraca procura de alguns cursos de politécnicos do interior aquando da “racionalização da rede”. Os politécnicos queixam-se dos resultados das provas finais do secundário…dos quais beneficiaram, diga-se, em 2008. … Continuar a ler

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O PREMAC e o Agrupamento Complementar de Empresas EXTINTAS

Entre as entidades cuja extinção o PREMAC anuncia no âmbito da Secretaria de Estado da Cultura estão três entidades públicas empresariais: Organismo de Produção Artística, E. P. E. (OPART) Teatro Nacional D. Maria II, E. P. E. Teatro Nacional de … Continuar a ler

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