Arquivos Mensais: Maio 2011

Reestruturar a dívida, com que dinheiro ?

Faria sentido tentar reduzir a carga que o endividamento derivado do Acordo com o FMI e com a União Europeia (e sobretudo o endividamento, mais oneroso, contraído junto desta) irá fazer recair sobre o Estado e sobre a economia portuguesa. Será … Continuar a ler

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Almerindo Marques

Tenho a agradecer ao Dr. Almerindo Marques a pronta resposta a um pedido de documentos (Relatório e Contas de 2005, Balanço Social de 2005) que dirigi às Estradas de Portugal para efeitos de um trabalho académico. Resposta que veio com a … Continuar a ler

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Faz sentido falar de ‘estado social’ no ensino superior ?

[actualizado em 7 de Junho de 2015] Em termos de características técnicas do bem “ensino superior”, julgo que a microeconomia dará geralmente o veredicto de que se trata de um bem de consumo rival, acima de limites de congestionamento (frequência) facilmente … Continuar a ler

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‘Estado social’ na Educação – será que os ‘colégios’ têm razão ?

Na Educação não superior a questão de saber se os estabelecimentos devem ser públicos ou privados tem estado, em muitos países, ligada à luta política. Em França a escola pública acabou por ser propulsionada pela III República como meio de defesa … Continuar a ler

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Assembleia da República decide reinventar a roda…

…e o Presidente da República promulga. “Lei n.º 20/2011 de 20 de Maio  Cria o registo nacional dos serviços do Estado de todo o sector público administrativo A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo 161.º … Continuar a ler

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‘Estado social’ na Saúde – o Estado deve ser produtor de serviços ?

Quando o Estado se envolve de forma muito elevada na provisão (financiamento) de um certo bem, deve ser ele também a produzi-lo ? A resposta tradicional foi sim, será a melhor forma de controlar  os gastos. A resposta moderna é  que isso … Continuar a ler

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Fim das golden shares: enriquecimento sem esforço ?

“Os principais accionistas da PT reconhecem que o fim da “golden share” pode ter vantagem do ponto de vista financeiro, com a eventual valorização das acções.” Justamente, isso é inadmissível. Ocorrem-me três tipos de soluções para que a extinção das … Continuar a ler

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