Arquivos Mensais: Abril 2015

Uma defesa do “plafonamento”, dois alertas, e uma possível solução de compromisso.

Uma defesa do “plafonamento” das contribuições e pensões “Esse é um dos motivos porque eu sou a favor da reforma do sistema, passando a um sistema misto, em que o Estado garantiria uma reforma igual para todos (à volta dos … Continuar a ler

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IGCP vai comprar créditos sobre empresas publicas

. Por enquanto foi só uma pequena notícia no jornal: o IGCP (talvez devesse dizer “A” IGCP, uma vez que é uma “Agência”)  ficou habilitado pelo Decreto-Lei que regula a execução orçamental para 2015 a comprar créditos sobre empresas públicas … Continuar a ler

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O plafonamento das contribuições para a segurança social já existiu

Depois das eleições vamos voltar a ouvir falar das “pensões milionárias”, que para alguns jornais já são as acima de 4 000 euros, e do “plafonamento”  que os Governos têm tentado aplicar às pensões pagas sem o terem aplicado às … Continuar a ler

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Enfrentando um congresso científico internacional aos 24 anos

Uma tentativa de investigação em curso  sobre “As Secções Nacionais Portuguesas do Instituto Internacional de Ciências Administrativas” levou-me a tentar clarificar a referência de um artigo de 1969 de António Pedrosa Pires de Lima (“Portugal e o Instituto Internacional de … Continuar a ler

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Os sigilos ainda fazem sentido ?

Com vista a satisfazer  exigências de protecção de dados na posse da Administração Fiscal, parece-me que, no mínimo, deveriam ser implementados dois mecanismos no que respeita ao acesso a estes dados por parte dos funcionários: – a primeira, que já … Continuar a ler

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Círculo único + Representação proporcional = Maior representatividade do Parlamento

Os resultados eleitorais da Madeira, mais recontagem, menos recontagem, devem ter chamado a atenção para que novamente um número significativo de partidos fica representado no Parlamento Regional – mais eleitores se sentem representados –  e que em relação às eleições … Continuar a ler

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