Arquivo da Categoria: Gestão

Os estados de emergência, que cessaram a sua vigência, e o condicionamento dos espíritos, que se mantém

. Decretos do estado de emergência A peculiar coabitação à portuguesa entre um professor de Direito, como Presidente da República, e um seu antigo aluno, como Primeiro-Ministro, resolveu a magna questão de ser ou não preciso uma revisão constitucional para … Continuar a ler

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Saudades do Plano de Fomento

. Uma vez que os Governos de Passos Coelho e de António Costa tiveram tantas saudades do Banco de Fomento, privatizado a favor do BPI e nele integrado, que já o recriaram, ambos, e que António Costa até lançou agora … Continuar a ler

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Segurança ferroviária: nenhuma corrente é mais forte que o seu elo mais fraco

A separação da gestão das infraestruturas ferroviárias e do transporte de passageiros é uma orientação “europeia” que visa desmantelar as estruturas integradas e facilitar a concorrência entre empresas. No nosso caso deu origem à criação da REFER e da CP … Continuar a ler

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O fantasma das nacionalizações e a inépcia do Estado – accionista passivo

. Já tive ocasião de descrever aqui como o sector público empresarial português cresceu após a II Guerra Mundial: “A partir da II Guerra Mundial a opção desenvolvimentista traduzida, entre outras iniciativas, na aprovação da Lei de Electrificação Nacional e … Continuar a ler

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O mítico “valor de mercado”. II – A venda de imóveis

. Não se deve perder de vista que nas operações de compra e venda de imóveis pesam o estatuto e as motivações de quem vende – que podem incluir entidades públicas ou toda uma série de actores institucionais, como bancos … Continuar a ler

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O mítico “valor de mercado”. I – A venda de créditos.

. A venda de bens por um valor muito inferior ao valor contabilístico registado vem suscitando regularmente críticas, quando não suspeições, importando manter algum escrutínio sobre o fenómeno e saber desmontar o argumento de que está tudo bem com as … Continuar a ler

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António Carlos Santos e a viragem na gestão do sistema fiscal

. Foi pouco noticiado o falecimento, em 19 de Junho, aos 75 anos, de António Carlos Santos, Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais do Ministro das Finanças Sousa Franco [i][ii]. Julgo que se justifica partilhar com os membros da Ordem … Continuar a ler

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Garantias do Estado a Empréstimos Bancários

. A concessão de garantias do Estado a empréstimos bancários solicitados por empresas envolve obviamente riscos financeiros e exige normalmente análise e decisão casuísticas . Tive contacto directo com uma tentativa de enquadrar esta concessão de garantias num programa aquando … Continuar a ler

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Orçamento “Suplementar” e Controlo Financeiro Público

. A controvérsia   O anúncio de que no chamado “Orçamento Suplementar” (i) seria elevado para 750 mil euros o limiar abaixo do qual os contratos públicos estão isentos de fiscalização prévia (visto prévio ou tácito) do Tribunal de Contas, … Continuar a ler

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Uma biografia (sobretudo política) de Bissaia Barreto – notas de leitura

Bissaya Barreto: Ordem e Progresso corresponde a uma tese de mestrado de Jorge Pais de Sousa de que foi orientador Luís Reis Torgal, defendida em 1999 e seguidamente publicada, que se esgotou, tendo o seu autor, entretanto doutorado, resolvido elaborar … Continuar a ler

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