Arquivo da Categoria: Movimentos sociais

Precariedade laboral nas universidades públicas – um fenómeno com raízes estruturais ?

É muito provável que o ensino  superior público venha a ser deixado fora de quaisquer medidas legislativas conducentes à redução da precariedade. Se já de si o poder de dar emprego, beneficiar / prejudicar o empregado, e, finalmente,  despedir, parece … Continuar a ler

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Universidades em regime fundacional. Privatização ou fragmentação ?

. Quando em 2007 em termos de lei-quadro e em 2008 em termos de primeiras experiências avançou o regime fundacional para as instituições do ensino superior foi visível a influência das concepções defendidas por  Vital Moreira expressas numa conferência proferida … Continuar a ler

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O Estado e os seus pseudo-contratos de trabalho

A Assembleia da República rejeitou há dias um ponto de um projecto de resolução do BE relativo à esfera de intervenção da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT), rejeição que tem antecedentes e que parece enraizada, uma vez que … Continuar a ler

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A já famosa redução da TSU do PS

. Sinteticamente a descida de 4 %  oferecida, com carácter transitório, na TSU a cargo do trabalhador: Baseia-se numa gama de   instrumentos (impostos / transferências)  que tem um impacto, medido pelos multiplicadores, mais reduzido que o das despesas públicas … Continuar a ler

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Um Tribunal Arbitral para os casos do BES / Novo Banco ?

. Agora que o processo de venda do novo Banco, suspenso, permite reequacionar toda uma série de aspectos, creio que se abre  uma janela de “oportunidade” para, nos meses mais próximos, resolver a questão das responsabilidade do Novo Banco pela … Continuar a ler

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A TAP de quem já ninguém fala

. Um país que só consegue ter uma balança comercial positiva à custa do turismo, que tem uma rede de comunidades radicadas no estrangeiro, que está agora novamente a “exportar” emigrantes, qualificados e não qualificados, tem certamente vantagem em ter … Continuar a ler

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A consulta como mecanismo extrajudicial de resolução de litígios no ensino superior público

. A propósito do “Manual de Negociação” de António Damasceno Correia já tive aqui ocasião de falar de   mecanismos como a mediação e a arbitragem. Cabe referir a experiência de resolução alternativa de litígios relativamente à docência no ensino … Continuar a ler

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