TSU, IVA e Sindicatos

A insistência da troika e em particular do FMI, numa descida de 8  % da TSU, a financiar por um aumento do IVA, tem todos os ingredientes para propiciar uma grande mobilização convergente de partidos políticos, associações empresariais e associações sindicais contra a medida.  

Pessoalmente

No domínio do IVA, considero que se deve manter a taxa intermédia, com vista a permitir no futuro uma maior flexibilidade de gestão, e passar da taxa reduzida para a taxa intermédia e da taxa intermédia para a taxa normal bens e serviços que por razões  de justiça social ou  de sinalização quanto a hábitos de vida saudável e de impacto ambiental devam ser agravados.

Independentemente da necessidade de financiar a redução da TSU ou de contribuir para outros objectivos. Se não souberem o que fazer ao dinheiro, bem poderão repor os vencimentos e pensões que sofreram reduções a partir de 1 de Janeiro de 2011.

Quanto ao IVA de taxa reduzida das pontes sobre o Tejo, reitero que me parece preferível, por razões de racionalização do tráfego e por o aumento de IVA ser necessariamente deduzido pelas empresas, aumentar a portagem da ponte 25 de Abril (em articulação com a melhoria dos transportes rodoviários e a revisão dos tarifários dos parques das estações), e reduzir em correspondência a compensação paga à Lusoponte, i.e., à Mota-Engil.    

Em relação à redução da TSU continuo a apoiar a proposta de João Paulo Mendes, que subscrevi em artigo para o Público em co-autoria, de redução em função da criação líquida de emprego, através da aplicação de taxa zero às novas admissões até se atingir para a entidade empregadora o montante máximo global de redução de TSU admitida. Numa altura em que a generalidade das declarações são entregues pela INTERNET, o mecanismo seria de fácil administração e fiscalização.

https://ivogoncalves.wordpress.com/2011/07/27/artigo-no-publico-sobre-a-taxa-social-unica/

Nessa linha se pronunciou muito claramente Vítor Gaspar, menos claramente Álvaro Santos Pereira, e ontem Pedro Passos Coelho. O ministro da Segurança Social nada disse, mas possivelmente não é do seu pelouro… 

https://ivogoncalves.wordpress.com/2011/09/01/tsu-vitor-gaspar-proximo-da-alternativa-de-joao-paulo-mendes/

Percebe-se, pelo apelo de Vítor Gaspar à negociação,  que o Governo pretende ter argumentos em sede de concertação social para opôr um mecanismo deste tipo ao recomendado pela troika. Ora, a resposta, até agora, dos Sindicatos, pelo menos em público, parece ser o silêncio.   

A UGT tem o “seu” plano de redução, a CGTP, por sistema, e a  experiência tem-lhe dado razão, desconfia. Mas os seus representados, e sobretudo os desempregados, merecem  que se empenhem na procura de um compromisso neste domínio.

Estranho entretanto que o Sindicato de que João Paulo Mendes é membro do Conselho Nacional, e que se interessou pela proposta a ponto de viabilizar a publicação do artigo no Público, mantenha o mesmo silêncio que as dignas Confederações, tendo chegado ao ponto de excluir o referido artigo dos Recortes de Imprensa publicados na secção especializada do seu site.

Percebo que a estabilidade de emprego da (agora ex)-nomeação definitiva insensibilize os sindicalistas da função pública quanto à importância das políticas de emprego para os outros e que as aparências legais lhes ocultem as realidades económicas. Por alguma coisa as direcções de sindicatos cegetepistas da função pública estão cheias de verbalistas que não têm dado pouco que fazer à direcção da confederação.  É ridículo é que o fenómeno se reproduza em sindicatos independentes. 

Para os radicais de faca nos dentes, duas pequenas notas:

– a redução da parte da TSU nominalmente a cargo da entidade empregadora produz um mecanismo de ajustamento que a prazo vai favorecer também o trabalhador, uma vez que a redução dos encargos para a entidade empregadora incentiva a uma maior procura de trabalhadores,  o que favorece a subida de remunerações;

– o financiamento da Segurança Social pela  TSU  não é um artigo de fé, mesmo entre os defensores do “Estado Social”, por alguma coisa se tendo defendido o financiamento pelo “IVA Social”, parcialmente concretizado no nosso caso (ver Guterres / Ferro Rodrigues), e /ou por um imposto sobre os activos das empresas.

Advertisements

Sobre ivogoncalves

64 anos Licenciado em Economia pelo Instituto Superior de Economia, Mestre em Administração e Políticas Públicas pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, Doutor em Sociologia, especialidade de Sociologia Política, pelo ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa. Detém Diploma de Estudos Avançados (3º Ciclo) em História Moderna e Contemporânea da mesma instituição. Domínios de actividade profissional: Gestão Orçamental Pública, Auditoria e Fiscalização, Recuperação de Empresas como dirigente, técnico ou consultor e formador. Outros domínios de interesse: Sistemas de Informação. Docente do ensino superior de Setembro de 1976 a Maio de 1985 no Instituto Superior de Economia, e de Outubro de 1985 a Julho de 2010 no Instituto Superior de Gestão (integrado actualmente no Grupo Lusófona). Membro nº 15 da Ordem dos Economistas. Pertence ao Colégio de Economia Política e ao Colégio de Auditoria. Membro nº 1385 do Instituto Português de Auditoria Interna. Sócio nº 20831 da Sociedade de Geografia de Lisboa.
Esta entrada foi publicada em Cidadania, Economia, Empresas, Ensino Superior, Movimentos sociais. ligação permanente.

3 respostas a TSU, IVA e Sindicatos

  1. Adriano brandao diz:

    Eu ando pelos céus, já que os outros andam por ali ou por cá! Admiro, e sem qq ponta de potencial ironia, a coragem do amigo IVO! De facto, mais do que nunca é preciso pensar nas pessoas e não nas coisas! Que me interessa aeroportos, aviões, TGV e até foguetões, se o pessoal não tem possibilidades de entrar nestas cavalgadas….
    Quanto ao TSU, digo a estes senhores de politica partidária, quem cria empregos, sem despedimentos, deve, sem rodeios, estar isento da tsu, mas isto só para os novos empregados, sendo severamente punidos se despedir. Foi o que se fez em França e na Alemanha, nos 80-90 e continua…
    Era bom que estes políticos aproveitassem as viagens ao estrangeiro para ver o que se faz pelas pessoas…..
    Quanto aos sindicatos estão todos a seguir o modelo do deixa correr porque temos que ver como param as modas!…Quando chegar à praça, já é tarde!
    Boa coragem aí pelo terreno, aqui nos celestiais impérios está bem, se precisarem da minha ajuda, apitem….

  2. A proposta da redução da TSU para favorecer a geração de emprego faz sentido em tempos em que gerar emprego necessita de estímulo (noutras o consumo recupera e é um estimulo em si). O que talvez levante mais dúvidas é transferir para sede de IVA (um imposto que incide sobre a mais-valia e o consumo), estes custos (que não são todo o custo do Estado Social). OK, percebe-se a lógica, despenaliza-se os empregadores da taxa e torna-se o financiamento numa base colectiva. Mas isto é meio caminho para uma alteração do que é a relação laboral, nomeadamente das consequências que surgem desta. Essas consequências deixam de ser responsabilidade de quem obtém mais-valia pelo trabalho de outrem, para passar a ser responsabilidade dos consumidores. Pergunta: é por haver consumidores que existem desequilíbrios na relação laboral ou estes advêm da relação em si mesma?
    E por fim o completar do círculo, taxar o consumo implica reduzir o que é um dos principais estímulos ao emprego. Podemos acreditar no lençol mágico chamado exportações, mas é cada vez mais apenas e só uma matéria de crença.

    • Por isso é que a proposta do João Paulo Mendes que no imediato não implica perda de receita da TSU em relação ao nível actual nem compensação com aumento de IVA, é muito nteressante…….

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s