O regresso das subvenções mensais vitalícias

Julgo ter  sido o regime votado em 1985, alterado em 1995 e descontinuado em 2005 (salvo para os direitos já formados ou em formação, creio)  que mereceu por parte de Almeida  Santos, agora falecido, a observação “Não faltarão braços para esta seara“.

Almeida Santos que, contraditoriamente,  foi presidente do secretário-geral  José Sócrates, o qual  ainda hoje é louvado por em 2005 ter descontinuado as subvenções vitalícias e ter renunciado à sua. Mas será que precisava dela  ?  A   mãe, o volfrâmio, o Carlos Santos Silva… Deixemos por agora  isso de parte.

O que tem estado em causa nos últimos anos, recordemos, é um corte nos valores das subvenções mensais devidas nos termos do  regime remuneratório dos titulares de cargos políticos, por força da aplicação de uma condição de recursos com carácter excepcional e como medida de demonstração para fazer aceitar melhor os cortes de rendimentos, directos ou por via tributária, impostos a milhões de portugueses.

A minha posição talvez surpreenda, mas é a seguinte: as subvenções mensais vitalícias deveriam  ter todas o formato actual (com condição de recursos)  e aplicarem-se aos que exerceram cargos públicos  durante certo tempo, antes e depois de 2005, sendo talvez a condição de recursos centrada na situação individual (por uma questão de dignidade) e não na da família.

Como a maior parte da gente que passou pela política está  muito melhor, melhor, ou sensivelmente ao mesmo nível, a despesa seria mínima.

E assim ficariam todos com um incentivo para se  portarem bem, sem terem de pensar em aproveitar enquanto dura…

 

Sobre ivogoncalves

64 anos Licenciado em Economia pelo Instituto Superior de Economia, Mestre em Administração e Políticas Públicas pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, Doutor em Sociologia, especialidade de Sociologia Política, pelo ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa. Detém Diploma de Estudos Avançados (3º Ciclo) em História Moderna e Contemporânea da mesma instituição. Domínios de actividade profissional: Gestão Orçamental Pública, Auditoria e Fiscalização, Recuperação de Empresas como dirigente, técnico ou consultor e formador. Outros domínios de interesse: Sistemas de Informação. Docente do ensino superior de Setembro de 1976 a Maio de 1985 no Instituto Superior de Economia, e de Outubro de 1985 a Julho de 2010 no Instituto Superior de Gestão (integrado actualmente no Grupo Lusófona). Membro nº 15 da Ordem dos Economistas. Pertence ao Colégio de Economia Política e ao Colégio de Auditoria. Membro nº 1385 do Instituto Português de Auditoria Interna. Sócio nº 20831 da Sociedade de Geografia de Lisboa.
Esta entrada foi publicada em Cidadania. ligação permanente.

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s