Gestão e prestação de contas nas instituições particulares sem fins lucrativos

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A gestão das instituições particulares sem fins lucrativos já é objecto de extensa literatura académica que abrange  o marketing social.  Tive ocasião de em 2007 participar numa Conferência Internacional sobre Marketing Público e Social que teve lugar na Universidade do Minho (em prejuízo da conferência CIGAR que na mesma data teve lugar na Universidade de Coimbra) e tomar conhecimento de algumas comunicações relativas a instituições  sem fins lucrativos (de João Proença, da Universidade do Porto, e de outros autores).

Em 2008/2009 escrevi um contributo sobre esse tema para um Manual que deveria ser publicado no âmbito da disciplina de Introdução à Empresa do Instituto Superior de Gestão e que, apesar de completo, nunca chegou a ver a luz do dia.

O Sistema de Normalização Contabilística (SNC) aprovado em Portugal já inclui um plano para as instituições sem fins lucrativos.

Um campo de estudo interessante, e que certamente encontrará quem  queira trabalhar nele.

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Aqui há uns tempos dei por mim a reflectir sobre três instituições sem fins lucrativos de que sou sócio e que têm  um número assinalável de inscritos e algum poder financeiro, e em que de certo modo passaram a uma gestão “empresarializada”  liderada por presidentes que reivindicam tê-las modernizado e robustecido. O que, em todas elas,  tem sido contestado internamente, com ecos na comunicação social.

Uma  dessas instituições é o Automóvel Clube Portugal de Carlos Barbosa, que me parece mais dinâmico no ciclo iniciado por este, sem subscrever a crítica arrasadora a quem o precedeu.

O Presidente foi desafiado na Assembleia Geral das contas e eleitoralmente,  com queixas-crime pelo ar e em ambas as ocasiões triunfou por larguíssima maioria. Sócio não participante, entendi não assumir uma postura activa por duas razões:

– segundo denunciou um amigo do Facebook , numa conversa mail que manteve com o Presidente, este teve o  desplante de lhe sugerir que saísse de sócio;

– o pluralismo e o debate de questões devem manter-se na vida corrente do Clube, não apenas no período eleitoral – há a Revista, e o site, ambos deveriam ter espaços de opinião.

Ou seja, não sei  se o ACP está tão bem como o Presidente, sem contraditório, o pinta na Revista.

Outra instituição é a Associação Mutualista Montepio Geral, titular da Caixa Económica, “empresarializada” pelo  Presidente Tomás Correia.

Li o alerta em tempos divulgado por Eugénio Rosa, membro do Conselho Geral por uma das  listas que se candidatou a este órgão.

Desde aí Tomás Correia desdobra-se a combater este conselheiro e a desmentir, junto da imprensa  e dos sócios, as notícias que sucessivamente aparecem nos jornais. E há mais a caminho, parece.

Reduzi a minha “exposição” como se costuma dizer, à Caixa Económica. Aliás, tentaram vender-me o “depósito a prazo” com melhor taxa do mercado e era um seguro da Associação Mutualista.

O terceiro caso é do Cofre de Previdência do Ministério das Finanças, agora dos Funcionários e Agentes do Estado,  que tem tido eleições bastantes disputadas e é actualmente liderado por Tomé Jardim que na última eleição, ao que me lembro, triunfou de uma lista apoiada por três antigos presidentes que contestava as suas opções financeiras.Uma gestão de aparência dinâmica, uma Revista muito bem feita em que, diga-se,  mais uma vez o  Presidente é omnipresente.

A comunicação social noticiou nas últimas horas buscas da Polícia Judiciária e do Ministério Público especificamente orientadas para Tomé Jardim e para a sua gestão, com suspeitas de crimes já tipificados. Safa !

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Estas instituições “empresarializadas”  precisam de que os sócios mantenham uma maior influência na sua gestão. Se não, mais cedo ou mais tarde os dissabores aparecerão. Mas quando os sócios se vêm como meros consumidores pouco será possível fazer.

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Sobre ivogoncalves

65 anos Licenciado em Economia pelo Instituto Superior de Economia, Mestre em Administração e Políticas Públicas pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, Doutor em Sociologia, especialidade de Sociologia Política, pelo ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa. Detém Diploma de Estudos Avançados (3º Ciclo) em História Moderna e Contemporânea da mesma instituição. Domínios de actividade profissional: Gestão Orçamental Pública, Auditoria e Fiscalização, Recuperação de Empresas como dirigente, técnico ou consultor e formador. Outros domínios de interesse: Sistemas de Informação. Docente do ensino superior de Setembro de 1976 a Maio de 1985 no Instituto Superior de Economia, e de Outubro de 1985 a Julho de 2010 no Instituto Superior de Gestão (integrado actualmente no Grupo Lusófona). Membro nº 15 da Ordem dos Economistas. Pertence ao Colégio de Economia Política e ao Colégio de Auditoria. Membro nº 1385 do Instituto Português de Auditoria Interna. Sócio nº 20831 da Sociedade de Geografia de Lisboa.
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