Pagar antecipadamente ao FMI ?

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Por mim, já o disse, acho boa ideia, desde que que toda a gente perceba que, como dizia um amigo, animador do Grupo Inquietação e Cidadania do Facebook , estamos a  “reestruturar a dívida”, substituindo uma dívida por outra.

Aqui só o objectivo anunciado –   pagar metade da dívida em dois anos –  me parece limitado.  Deveríamos tentar pagar TUDO, para nos vermos livres das “condicionalidades” do FMI, aliás contestadas internamente a este, e dos encargos com a “vigilância” do Fundo.

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Há entretanto uma possibilidade de reestruturação do nosso orçamento, já em  tempos aventada, que poderia ser também seguida, em alternativa ou cumulativamente ao pagamento antecipado ao FMI –   o resgate das PPP (parcerias público privadas) sobretudo as das vias de comunicação, articulada ou não com a nacionalização das respectivas sociedades veículo.

A troika deu uma no cravo e outra na ferradura, falando na necessidade de diminuir as rendas mas respeitando as expectativas, bla, bla….As negociações do actual Governo conseguiram cortar  algumas dezenas de km de construção nova (nuns casos bem, noutros mal) , a conservação e pouco mais.

Fazer passar as infraestruturas para o Estado ou para sociedades de capitais exclusivamente públicos,  que renegociariam com o Estado os contratos, reduzindo as rentabilidades exageradas, seria acompanhado pela  emissão de dívida pública para compensar os actuais parceiros. Hoje em dia a nova dívida pública portuguesa colocada em mercado primário tem taxas a 10 e a 30 anos que poderiam servir pacificamente de referência.

No conjunto teríamos uma dívida pública acrescida, mas com reembolso a longo prazo, e aumentaria o valor total dos juros pagos anualmente. Mas em contrapartida as despesas do Estado com as “rendas” das PPP ficariam substancialmente reduzidas.

Isto é, o saldo primário (receitas e despesas sem juros)  melhoraria.

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Sobre ivogoncalves

65 anos Licenciado em Economia pelo Instituto Superior de Economia, Mestre em Administração e Políticas Públicas pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, Doutor em Sociologia, especialidade de Sociologia Política, pelo ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa. Detém Diploma de Estudos Avançados (3º Ciclo) em História Moderna e Contemporânea da mesma instituição. Domínios de actividade profissional: Gestão Orçamental Pública, Auditoria e Fiscalização, Recuperação de Empresas como dirigente, técnico ou consultor e formador. Outros domínios de interesse: Sistemas de Informação. Docente do ensino superior de Setembro de 1976 a Maio de 1985 no Instituto Superior de Economia, e de Outubro de 1985 a Julho de 2010 no Instituto Superior de Gestão (integrado actualmente no Grupo Lusófona). Membro nº 15 da Ordem dos Economistas. Pertence ao Colégio de Economia Política e ao Colégio de Auditoria. Membro nº 1385 do Instituto Português de Auditoria Interna. Sócio nº 20831 da Sociedade de Geografia de Lisboa.
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2 respostas a Pagar antecipadamente ao FMI ?

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