O III Congresso do SNESup, 2010, Porto

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A Direcção do SNESup eleita para o período 2008 – 2010,  que seria confrontada com a negociação da Revisão dos Estatutos de Carreira a qual  conseguiu fosse levada a apreciação parlamentar em matérias que ultrapassaram em muito a alteração dos regimes transitórios, tinha no seu programa  a realização do III Congresso do SNESup, com incidência na revisão dos estatutos sindicais.  Entrando em 2010 no último semestre do seu mandato, já com nova coordenação interna, pareceu útil centrar a chamada dos associados à reflexão em questões relativas ao futuro dos sistemas de ensino superior e científico e prescindir da eleição de delegados e do carácter deliberativo do Congresso, o que, sendo este um órgão sindical com competência  e orçamento próprios, se revestia de carácter marcadamente excepcional.

Estatutariamente, compete ao Conselho Nacional do Sindicato decidir sobre a realização de Congressos, Encontros e Conferências, e assim só em Fevereiro, depois de votação  expressa do Conselho em ponto devidamente  agendado, se avançou para  o III Congresso, em Maio de 2010, sem carácter deliberativo e sem eleição de delegados, e com livre acesso a todos os associados.

Pelo caminho ficaram algumas pretensões bizarras, como a de que a Comissão Organizadora do Congresso integrasse os Presidentes do Conselho Nacional, da Direcção e da Comissão de Fiscalização e Disciplina, quando os Estatutos expressamente proíbem os membros desta última de exercerem qualquer outro cargo sindical.

Beneficiou especialmente o Congresso com as  intervenções de Jorge Pedreira, antigo Presidente da Direcção, sobre desafios  passados e futuros, e  de Joaquim Sande Silva, sobre o futuro do sistema binário.  Referência também muito especial merecem aqui as comunicações “Docentes que fazem investigação e investigadores – como coexistem, como se relacionam” de Luís Belchior , e  “Um reforço do managerialismo nas instituições?”, de Rui Santiago, com preocupações que mantêm, quatro anos depois, a sua actualidade.

 

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No nº 36 da Ensino Superior – Revista do SNESup está publicado o seguinte  

Relato Geral do III Congresso do SNESup “A docência e a investigação no ensino superior, o sistema binário e o papel do SNESup”

7 e 8 de Maio de 2010 – Faculdade de Ciências da Universidade do Porto

Realizou-se nos dias 7 e 8 de maio de 2010 na Faculdade de Ciências da Universidade do Porto o III Congresso do SNESup subordinado ao tema genérico “A docência e a investigação no ensino superior, o sistema binário e o papel do SNESup” sob proposta da Direção aprovada por unanimidade pelo Conselho Nacional do SNESup reunido no dia 6 de Fevereiro de 2010.

O III Congresso, que contou com a presença de mais de 50 docentes e investigadores do Ensino Superior e de 18 intervenientes em 4 sessões, constituiu-se como um momento de debate e reflexão de temas relacionados com o Ensino (a docência e o relacionamento dos docentes com as instituições e os alunos no quadro de Bolonha), a Investigação Científica (a articulação entre áreas de ensino e áreas de investigação, a realização de investigação por docentes, a colaboração de investigadores no ensino, a intercomunicação de carreiras), a Gestão (modelos organizativos institucionais pós-RJIES, vivência democrática, gestão de conflitos) ou a Ligação à Sociedade (visão de conjunto, casos de sucesso, erros a evitar).

O III Congresso iniciou-se com a sessão de abertura onde a Presidente da Comissão Organizadora, Teresa Nascimento, da Universidade da Madeira, proferiu breves palavras aos presentes sobre o momento vivido pelo Ensino Superior e os desafios enfrentados pelos docentes e SNESup, tendo seguidamente intervindo a Presidente do Departamento de Química e Bioquímica da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto, Maria João Ramos, reconhecendo a importância da iniciativa do SNESup e mostrando o seu agrado em acolher tal evento nas suas instalações.

Como previsto, a primeira sessão foi dedicada ao tema genérico “Os docentes face a Bolonha”, coordenada por Eduarda Coquet, da Universidade do Minho.

A sessão iniciou-se com a intervenção de Joaquim Sande Silva, do Instituto Politécnico de Coimbra, que falou sobre “A manutenção ou não do sistema binário num quadro de crescente multiplicação e diversificação das ofertas formativas”. Foram apresentados alguns aspetos (normativos mas não só) que terão estado na origem da organização do Ensino Superior nacional tal como o conhecemos, com o seu modelo binário (Sistema Universitário e Sistema Politécnico) com missões e objetivos supostamente diferentes, bem como referida a organização de vários sistemas europeus de Ensino Superior identificando-se diferentes alternativas e modelos organizativos. No entanto, e com base em vários exemplos, alguns dados e factos, o autor evidenciou que as diferenças se encontram cada vez mais atenuadas em resultado de uma aproximação de ambos os sistemas (de duplo sentido). e que, tendo em conta as necessidades e exigências atuais colocadas ao nível do Ensino Superior, será inevitável o fim do sistema binário num futuro não muito longínquo com evidentes vantagens.

Seguidamente, Luís Moutinho, do Instituto Superior de Ciências de Saúde – Norte, que abordou a problemática da “reorganização das estruturas curriculares e as novas exigências de organização do trabalho de docentes e alunos – um caso de sucesso?” apresentando a sua visão sobre as implicações e transformações operadas pelo processo de Bolonha no trabalho dos docentes e alunos bem como na vida das instituições.

Ainda antes da pausa para almoço, foi realizada apresentação pública do livro “O Ensino Superior em Transição” de autoria de José Matos Pereira, do Instituto Politécnico de Setúbal onde, com base em documentação recolhida e tratada sobre os aspetos jurídicos da alteração de modelo institucional a que a publicação da Lei n.º 62 de 2007 veio obrigar, bem como sobre as novas realidades que o processo veio gerar, é dado a conhecer “quem é quem no ensino superior”. Esta sessão contou ainda com breves palavras por parte do representante da Editora do Livro, Presidente da Direção do SNESup e Autor do livro.

Depois do almoço (que foi aproveitado por muitos dos participantes para confraternizar e continuar as reflexões já iniciadas), teve lugar a sessão que contou com a intervenção de antigos Presidentes da Direção do SNESup dedicada ao tema “Os docentes, os investigadores e o Sindicato Nacional do Ensino Superior – caminho percorrido em 20 anos, novos desafios – orientação para o(s) sistema(s), orientação para as instituições?”, coordenada por António Vicente, da Universidade da Beira Interior e Presidente da Direção do SNESup. (Nota: a sessão em causa foi alterada relativamente ao inicialmente previsto por motivos de indisponibilidade de alguns dos intervenientes em relação à hora para que estava inicialmente programada).

A sessão iniciou-se com a intervenção de Jorge Pedreira, Presidente da Direção do SNESup entre 1996 e 1998. A intervenção começou por se situar na história e origem do SNESup, tendo sido apresentadas várias histórias e episódios de momentos que marcaram o Ensino Superior nacional nas décadas de oitenta e noventa do século passado, que culminaram com a fundação do SNESup e a sua luta constante nos primeiros anos por um Ensino Superior mais empenhado em promover a sua qualidade e dos seus docentes, evidenciando claramente esta como uma área chave para o crescimento e desenvolvimento do país e essencial na formação de qualificação da população. Foram inúmeros os exemplos citados que clarificaram os desafios e lutas que o SNESup teve de enfrentar ao longo da sua primeira década de existência e que, segundo o próprio congressista, ainda não se encontram, mais de vinte anos depois da sua fundação, completamente cumpridos. Após situar historicamente o SNESup e o Ensino Superior, Jorge Pedreira fez ainda algumas reflexões sobre o estado atual do Ensino Superior nacional destacando os processos transformacionais que se vivem, as dificuldades que vão sendo sentidas e os desafios que todos os atores deste Sistema encontram no presente, mas também apontando tendências futuras de evolução do Ensino Superior nacional, trazendo à discussão alguns problemas e desafios que se espera que venham a enfrentar no futuro.

Na sequência, Luís Belchior, Presidente da Direção entre 2001 e 2002, partilhou também alguns dos desafios e problemas que viveu durante o seu mandato não deixando de focar alguns episódios que marcaram a intervenção do SNESup neste período, como, por exemplo, o surgimento de diversas propostas de alteração dos Estatutos de Carreira que acabaram por nunca ser concretizadas. O congressista deixou ainda algumas reflexões sobre o futuro, o que deverá continuar a ser o papel do SNESup e as lutas que se avizinham.

Seguidamente, Luís Moutinho, Presidente da Direção entre 2002 e 2004, na mesma linha das intervenções anteriores referiu alguns dos momentos mais marcantes do seu mandato apresentando ainda a sua visão sobre o futuro do Ensino Superior e do SNESup em particular. Foi ainda referido que é nesta altura que a situação dos bolseiros de investigação científica começa a surgir com maior visibilidade, sendo que se vem a agravar cada vez mais, devendo o SNESup tomar a defesa dos investigadores como uma das suas causas principais num futuro muito próximo.

Paulo Peixoto, Presidente da Direção entre 2006 e 2008, destacou a mudança de estratégia que o SNESup foi vivendo ao longo dos últimos anos no sentido de se aproximar mais dos seus associados bem como docentes e investigadores de uma forma geral, sendo claramente um Sindicato de âmbito nacional, embora ainda sem uma expressão muito significativa e interventiva em algumas instituições, trabalho que terá de preocupar as próximas Direções do SNESup.

Finalmente, Nuno Ivo Gonçalves, Presidente da Direção entre Novembro de 2009 e Fevereiro de 2010, expressou a sua visão sobre a história e vida do SNESup ao longo destes 20 anos, relatando episódios bem marcantes da vida do Ensino Superior que inevitavelmente se cruza com a do SNESup. O congressista não deixou ainda de destacar algumas questões que deverão ser equacionadas num futuro muito próximo, essencialmente sobre a intervenção do Sindicato que tendo um âmbito nacional não pode deixar de intervir a nível regional e local atendendo às recentes alterações normativas que definem diferentes orgânicas institucionais e às quais o SNESup não poderá deixar de acompanhar e intervir através de um reforço da sua rede sindical.

Depois de uma breve pausa, os trabalhos reiniciaram com a última sessão do dia 7 de Maio que juntou a 2ª e 3ª sessões inicialmente programadas (em virtude da impossibilidade de presença no último momento de um dos intervenientes da 3ª sessão) coordenada por José Moreira, da Universidade do Algarve, e dedicada aos temas “Docentes e investigadores” e “Os docentes face à transferência de conhecimento e à prestação de serviços à comunidade”.

A sessão iniciou com a intervenção de Manuel Couceiro, da Universidade Técnica de Lisboa, sobre a temática “Os docentes face à transferência de conhecimento e à prestação de serviços à comunidade” apresentando diversos exemplos da sua experiência na Universidade Técnica de Lisboa onde mostrou diversas possibilidades de desenvolvimento e transferência de conhecimento nas instituições para uma aplicação em resposta a problemas específicos da comunidade em parcerias que poderão ser uma mais-valia significativa na relação entre o Ensino Superior e a Sociedade/Comunidade.

Em seguida, Rui Borges, da Universidade de Lisboa, na sua intervenção dedicada ao tema “Docentes que fazem investigação e investigadores – como coexistem, como se relacionam”, que abordou a visão dos investigadores, alguns aspetos da sua realidade e problemas que vêm enfrentando nestes últimos tempos, tendo lançado alguns pontos para a discussão sobre a integração destes no Ensino Superior.

Na mesma linha, Luís Belchior, da Universidade do Porto, fez a sua intervenção, também ela dedicada ao tema “Docentes que fazem investigação e investigadores – como coexistem, como se relacionam”, chamando a atenção para o desenvolvimento da investigação em Portugal em resultado de um maior financiamento essencialmente sob a forma de Bolsas de estudo (doutoramento e pós-doutoramento) que resultou numa melhoria quantitativa e qualitativa da produção científica dos cerca de dez mil bolseiros e mais de mil investigadores contratados. Foram levantadas algumas questões sobre a relação entre os investigadores e bolseiros e os docentes, pontos fortes e fracos deste modelo e tendências futuras, apresentando como proposta a criação nas diversas instituições de centros de apoio à integração dos investigadores e bolseiros no mercado, à semelhança do que vem acontecendo em outras realidades.

A finalizar a presente sessão, Paulo Peixoto, da Universidade de Coimbra, abordou a problemática de “Uma maior aproximação dos centros de investigação às instituições de ensino superior?” apresentando a sua experiência na relação dos centros de investigação com as instituições como uma mais-valia para o crescimento e desenvolvimento do Ensino Superior nacional não deixando de chamar mais uma vez a atenção para a importância dos investigadores e bolseiros no desenvolvimento do Ensino Superior embora muitas vezes em situações precárias, o que deverá continuar ter um peso significativo nas linhas de ação do SNESup no sentido contribuir para promover a sua efectiva integração no Ensino Superior nacional.

E assim se deram por terminados os trabalhos do primeiro dia do III Congresso do SNESup.

No dia seguinte, os trabalhos iniciaram com a 4ª sessão dedicada ao tema “Os docentes e os investigadores face à nova organização da gestão”, coordenada por Henrique Curado, do Instituto Politécnico do Porto.

José Matos Pereira, do Instituto Politécnico de Setúbal, na sua intervenção sobre “A Auto-reflexão das Universidades e Institutos Politécnicos em 2008/2009” apresentou uma visão sobre as alterações resultantes da implementação de normativos legais ao nível das diversas instituições de Ensino Superior que culminaram na criação de redes sociais ou corporativas horizontais e verticais, de lógica pública, privada ou fundacional transformando significativamente a orgânica conhecida, deixando ainda algumas reflexões sobre quais poderão ser os desafios a enfrentar pelo SNESup nos próximos anos neste quadro.

Seguidamente, Rui Santiago, da Universidade de Aveiro, realizou a sua intervenção sobre “Um reforço do managerialismo nas instituições?”, de onde se destacou a sua análise do que foram as recentes transformações que influenciaram o Ensino Superior nacional, as suas influências bem como perspetivas e tendências de desenvolvimento futuro. Foi ainda chamada a atenção para a tripla relação entre o Estado, o Ensino Superior e o Meio Empresarial chegando mesmo a afirmar que o que se vive atualmente no Ensino Superior resulta de uma desregulamentação do sistema através da regulamentação feita pelo Estado, que deixou as Instituições de Ensino Superior sem qualquer proteção face ao mercado, estando mesmo a viver algumas transformações e influências que nem as próprias empresas hoje vivem, colocando-se o Estado numa posição em que apenas controla os resultados finais (estado avaliador e disciplinador) o que levará ao surgimento de problemas que até agora eram desconhecidos.

A terminar a sessão em causa, Nuno Ivo Gonçalves, do Instituto Superior de Gestão, realizou a sua intervenção sobre “A ação sindical no quadro do reforço de poderes das instituições – a experiência dos regulamentos”, onde apresentou um quadro geral do que tem sido a intervenção do SNESup ao nível da audição a que tem sido chamado pelas Instituições relativamente aos regulamentos essencialmente de avaliação de desempenho dos docentes. O congressista chamou ainda a atenção para os debates públicos pouco participados sobre as propostas de regulamentos, o que tem originado pouca reflexão e debate sobre instrumentos novos e que irão condicionar as vidas dos docentes e Instituições nos próximos anos e que deverá ser acautelado com o alargamento da rede sindical num futuro muito próximo.

Terminadas as sessões previstas para o III Congresso do SNESup, procedeu-se à sessão de Encerramento pelo Vice-Presidente do Conselho Nacional do SNESup, João Leitão, do Instituto Politécnico da Guarda, agradecendo a presença de todos bem como todos os contributos que tornaram possível este momento, referindo ainda algumas preocupações com o futuro do Ensino Superior e no qual o SNESup continuará a desempenhar um papel fundamental.

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Sobre ivogoncalves

64 anos Licenciado em Economia pelo Instituto Superior de Economia, Mestre em Administração e Políticas Públicas pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, Doutor em Sociologia, especialidade de Sociologia Política, pelo ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa. Detém Diploma de Estudos Avançados (3º Ciclo) em História Moderna e Contemporânea da mesma instituição. Domínios de actividade profissional: Gestão Orçamental Pública, Auditoria e Fiscalização, Recuperação de Empresas como dirigente, técnico ou consultor e formador. Outros domínios de interesse: Sistemas de Informação. Docente do ensino superior de Setembro de 1976 a Maio de 1985 no Instituto Superior de Economia, e de Outubro de 1985 a Julho de 2010 no Instituto Superior de Gestão (integrado actualmente no Grupo Lusófona). Membro nº 15 da Ordem dos Economistas. Pertence ao Colégio de Economia Política e ao Colégio de Auditoria. Membro nº 1385 do Instituto Português de Auditoria Interna. Sócio nº 20831 da Sociedade de Geografia de Lisboa.
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