Freguesia do Parque das Nações, em Lisboa – notas de um eleitor

Sou morador do Parque das Nações desde Março de 1999, isto é, desde logo após o encerramento da Expo 98, em parte financiada pela construção numa área onde existiam sobretudo depósitos de lixo, num projecto original de renovação urbana de Lisboa muito louvado na época. Tipicamente, só uns 20 anos depois da concepção do projecto se conseguiu definir um enquadramento territorial autárquico e um modelo de gestão urbana compatíveis com o projecto original.

Quero crer que todos compreenderão que a criação de novo “bairro” com esta génese, recomendaria que este

– estivesse integrado em um único concelho, evitando o que se veio a verificar, ou seja a pertença de uma parte da zona Norte – pelo menos de início com maior população- ao concelho de Loures- e do restante espaço ao concelho de Lisboa;

– fosse enquadrado numa freguesia autónoma que pudesse suceder à finalmente extinta Parque Expo na gestão urbana;

– fizesse parte do concelho de Lisboa, uma vez que resultava de uma operação programada de expansão urbana da capital e não de um desenvolvimento natural de Moscavide, localidade aliás de algum modo emparedada entre vias de comunicação que marcam os seus limites históricos.

O bolso dos moradores também se ressentiu da falta de solução. A Parque Expo que assegurou a gestão transitória e que assegurou até há pouco tempo o abastecimento de água viu-se forçada a facturar a água que fornecia aos moradores segundo a tarifa do Município de Loures aos do Norte e segundo a tarifa da EPAL aos do Sul. No IMI, Loures seguia a taxa máxima e Lisboa a taxa mínima. A tarifa de táxi mudava dentro do bairro…

Quanto ao código postal, apesar de ser 1900, era Lisboa numa parte e Moscavide da outra. E, ao que me disseram, algumas residências tinham divisões em Lisboa e divisões em Loures.

No ciclo Durão Barroso / Santana Lopes, a “direita” (mais concretamente o PSD) quis criar a freguesia do Oriente para reunir, dentro do concelho de Lisboa, as partes Norte e Sul. A “esquerda” (PS, PCP, BE) votou contra em tudo o que era órgão. Loures e Moscavide não queriam a freguesia do Oriente por ir amputar o concelho de Loures, mas também não o queria Rosa do Egito, da Junta de Freguesia dos Olivais, guardião da integridade da freguesia, que olhava para a separação do Parque das Nações como o concelho de Guimarães olhou sempre a criação do concelho de Vizela.

A Associação de Moradores e Comerciantes da Zona da Intervenção da Expo 98, posteriormente “do Parque das Nações”, impulsionou várias iniciativas pela criação da freguesia. Sócio desde o início, apenas fui contactado há um ano por uma questão de quotas que até se encontravam pagas. Recentemente percebi que a AMCPN tinha uma actividade apreciável, eu é que não estava na mailing list. Confesso que nunca quis saber e que em 14 anos nunca soube sequer se havia eleições, onde era a sede, e quem é que estava de serviço como Presidente da Associação.

A posição do PS evoluiu, pelo menos a nível distrital e depois com a Presidência da Câmara de Lisboa por António Costa. A do BE, segundo percebi, também. De qualquer forma um Acordo PS-PSD a nível distrital veio permitir, num processo parlamentar acidentado, transferir o Norte do Parque das Nações para o concelho de Lisboa e criar neste a Freguesia do Parque das Nações. O Estado e o Município de Lisboa resolveram alguns imbróglios ligados à Parque Expo em vias de desactivação, Loures encolheu os ombros, e constituiu-se uma Comissão Instaladora da Freguesia presidida por… Rosa do Egito, que nada parece ter instalado. E depois, isto é em fins de Setembro último, houve as eleições.

#

A minha marginalização, auto-assumida, em relação à ACMPN fez que com que não identificasse imediatamente o José Moreno que figurava num outdoor com os dizeres “quinze anos a lutar pela Freguesia” com a Associação. Só uma pesquisa pela Internet que me permitiu ver que esta estava a ser coordenada por um secretário, presidente interino, me fez crer que José Moreno fosse o presidente eleito. A candidatura foi formalmente organizada por um grupo de cidadãos “Parque das Nações, Por nós” e a seu tempo (talvez mais tarde do que seria desejável) foi conhecida a equipa.

No entanto, os partidos não prescindiram de concorrer. Assim, enquanto o grupo de cidadãos assumia não dar indicação de voto quanto à Câmara e quanto à Assembleia Municipal, julgo não ter havido partido ou coligação que não tivesse concorrido também para a Freguesia. E, como em todas as outras freguesias de Lisboa, os cabeças de lista do PS e da coligação liderada pelo PSD apresentaram-se em outdoor com os cabeças de lista para a Câmara. Figurar num cartaz com António Costa talvez tenha sido uma mais valia, fazê-lo com Fernando Seara terá tido o efeito contrário.

Os resultados deram a Presidência da Junta a José Moreno e ao grupo de cidadãos ( 6 mandatos em 13), 4 mandatos ao PS, 2 à coligação liderada pelo PSD e 1 à CDU. Rosa do Egito não convocou a primeira reunião da Assembleia da Freguesia, fê-lo José Moreno, e os restantes lugares da Junta e da Mesa da Assembleia ficaram também, sem candidatura alternativa, nas mãos do grupo de cidadãos.

Concluídas as eleições, o gratuito Notícias do Parque , distribuído em todas as caixas do correio, resolveu há semanas pedir contributos aos vários cabeças de lista que, percebi na altura, estavam todos ou quase todos na equipa redactorial. Ao cabeça de lista do PS incumbiu criticar Jose Moreno por denunciar a circunstância de a freguesia ter chegado à eleição sem estar instalada (parece que, sendo também membro da Comissão Instaladora deveria ter passado por cima do Presidente Rosa do Egito…para tratar com o Presidente da Câmara de Lisboa). Aos dois eleitos pela lista apoiada pelo PSD pertenceu denunciar uma suposta utilização do movimento associativo do Parque para lançar a lista de cidadãos (um destes eleitos teve, no entanto, este “tempo de antena” enquanto dirigente da estrutura dos encarregados de educação). O eleito da CDU, inteligentemente, não atacou ninguém.

No mesmo Notícias do Parque fiquei sabendo que se iriam realizar em breve as eleições para a Associação de Moradores e Comerciantes e que pela primeira vez existiam duas listas. A lista A, de continuidade, veio a ser apoiada pelo grupo de cidadãos, a lista B era encimada por um dos derrotados para a freguesia, ele próprio dirigente histórico da AMCPN e gozaria do apoio de militantes de vários partidos. Do CDS ao BE, disse-se. Possivelmente, mas não chegou aos 30 % dos votos e a lista A ultrapassou os 70 %. No entanto, tal como nas eleições autárquicas, a participação terá sido muito baixa.

Portanto o movimento independente de cidadãos ganhou também a “segunda volta das autárquicas” e a JF e a AMCPN não se hostilizarão, mas o clima ficou muito degradado.

#

Percebo que o PS e sobretudo, o PSD, se sintam habilitados a reivindicar a “paternidade” da freguesia. No entanto, não teria sido melhor estes partidos terem apoiado uma lista unitária de cidadãos onde militantes seus até teriam lugar por direito próprio ?

Parece existirem duas grandes razões que afastam a consideração desse tipo de possibilidade aqui e noutros locais.

A primeira, gostarem os partidos de “facturar” para a sua “marca” em termos de votos e de mandatos. O próprio PCP que em 1976 com Carlos Costa e Luís Sá aceitou diluir-se nalguns locais em candidaturas independentes sem a sigla “FEPU” chegou à conclusão de que seria melhor patrocinar sempre candidaturas como “APU” ou, posteriormente, como “CDU”.

A segunda, a circunstância de os presidentes de Junta serem membros por inerência das Assembleias Municipais, o que muitas vezes faz ao partido que detém a presidência da câmara a diferença entre ter maioria absoluta ou maioria relativa ou até entre ter e não ter maioria. Por mim, defendo um sistema bicameral, com uma Assembleia Municipal exclusivamente eleita pelos cidadãos, e um Conselho de Freguesias.

De modo que no Parque das Nações vamos ver José Moreno e a lista dos cidadãos a trabalhar pela reeleição dentro de quatro anos e o PS e o PSD a tentarem “queimar” a equipa eleita. Parece-me pouco auspiciosa a situação.

Em todo o caso, há um aspecto que deveria ser acautelado: a gestão urbana e a programação de investimentos em certos equipamentos ganhariam em ser feitas a um nível superior aos das actuais freguesias, ou seja em mega-freguesias ou subconcelhos.

Há um “Oriente” de Lisboa que naturalmente inclui o Parque das Nações, os Olivais, a Encarnação, a Portela e Moscavide. A Portela e Moscavide foram objecto de uma fusão “à Relvas”. Teria feito sentido que fossem igualmente transferidas para o concelho de Lisboa.

Anúncios

Sobre ivogoncalves

64 anos Licenciado em Economia pelo Instituto Superior de Economia, Mestre em Administração e Políticas Públicas pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, Doutor em Sociologia, especialidade de Sociologia Política, pelo ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa. Detém Diploma de Estudos Avançados (3º Ciclo) em História Moderna e Contemporânea da mesma instituição. Domínios de actividade profissional: Gestão Orçamental Pública, Auditoria e Fiscalização, Recuperação de Empresas como dirigente, técnico ou consultor e formador. Outros domínios de interesse: Sistemas de Informação. Docente do ensino superior de Setembro de 1976 a Maio de 1985 no Instituto Superior de Economia, e de Outubro de 1985 a Julho de 2010 no Instituto Superior de Gestão (integrado actualmente no Grupo Lusófona). Membro nº 15 da Ordem dos Economistas. Pertence ao Colégio de Economia Política e ao Colégio de Auditoria. Membro nº 1385 do Instituto Português de Auditoria Interna. Sócio nº 20831 da Sociedade de Geografia de Lisboa.
Esta entrada foi publicada em Cidadania. ligação permanente.

Uma resposta a Freguesia do Parque das Nações, em Lisboa – notas de um eleitor

  1. Pingback: Quadro político – eleitoral da freguesia do Parque das Nações, quatro anos depois | Comunicar

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s