Machete [Actualizado]

Tal como sucedeu com o artigo de Teresa de Sousa ” Um público, várias missões”, divulgado em 25 de Julho e disponibilizado sem restrições no Público on line,  também o texto de António Correia de Campos, publicado em 12 de Agosto e imediatamente disponibilizado on line  procura restituir a Rui Machete a imagem que era a sua antes de mergulhar durante um quarto de século na FLAD (donde saiu em 2010 por Sócrates  precisar do lugar para Maria de Lurdes  Rodrigues) :

– uma personalidade respeitada, com um grande curriculum político e governativo que culminou na presidência da comissão política do PSD depois de um período de tensões internas que levaram à substituição de Mota Pinto como presidente do partido e como vice-primeiro ministro do hoje mítico Governo do Bloco Central (Teresa de Sousa afirma que lhe sucedeu por falecimento, o que é inexacto),  que facilmente seria Presidente  da República num sistema de eleição por colégio eleitoral de tipo italiano ou alemão, mas que não tem o carisma ou as qualidades de comunicador necessárias a um  político numa  democracia exclusivamente baseada em eleições directas;

– um intelectual brilhante que, dispersando-se,  passou ao lado de uma carreira académica que outros jurisconsultos da sua geração não deixaram de realizar, com maior ou menor presença no ensino (tive ocasião de, num trabalho recente, citar o seu Estudos de Direito Público e Ciência Política, 1991, Porto, Fundação Oliveira Martins, uma tentativa de lançar pontes entre as duas áreas  que ainda hoje se lê com interesse).

   Vejamos o que diz Correia de Campos, em  texto com o título “Miopia”:          
     
   “Conheço Rui Machete há cinquenta anos e sou amigo dele há trinta. Trabalhei na Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento (FLAD) nos seus três primeiros anos de vida, onde fui director de ciência e tecnologia. Não acompanhei em detalhe o percurso da FLAD, mas não posso deixar de reagir contra algum primarismo e a miopia com que Machete e a Fundação têm sido tratados. Aceitar como verdade irrefutável um comentário livre de um embaixador, via Wikileaks, sem ir ao fundo da questão, parece-me primário. É tão natural os embaixadores do grande país amigo do outro lado do Atlântico queixarem-se de não dominarem a FLAD, julgando ser obra e propriedade deles, como é natural e quase obrigatório desenganá-los dessa ilusão. Rui Machete foi exemplar na missão. Nunca se deixou pisar, nem deixou que o país fosse calcado, nessa relação. Posso testemunhá-lo. Considerar 180 mil contos, ou 900 mil euros, investidos em obras de arte portuguesa contemporânea, como gasto sumptuário, é pura ignorância, mais que miopia. Só a Paula Rego que a FLAD detém deve valer cerca de metade do investimento total na colecção. Foi pena que a colecção não fosse luso-americana desde o início, o património da FLAD seria hoje maior. Finalmente, sei que os leitores estão à espera que eu refira o BPN. Separemos águas: Machete comprou títulos daquele grupo e revendeu-os com grande lucro. Declarou-o sem rebuço. Escuso de lembrar que elegemos quem fez o mesmo. Muitos de nós não o faríamos, uns por escrúpulo, outros, a grande maioria, por falta de oportunidade. Quem entender que Machete está inabilitado para ministro dos Estrangeiros deve também proclamar uma inabilitação superior. Nas outras águas, Machete presidiu ao conselho superior do agrupamento cujos erros e burlas hoje todos pagamos. Tendo em conta a venerável companhia em que se encontrava, e o respeito com que todos, repito todos, tratávamos então a banca, admito que hoje se sinta arrependido. Deve ter tentado sair antes do cataclismo, mas também aí, se bem o conheço, creio que o sentido de acompanhar o barco até final tenha prevalecido. Quanto ao investimento da FLAD na sociedade holding do banco, é hoje conhecido que foi retirado em bom tempo e com vantagens para a Fundação.

O que  dizem   Teresa de Sousa e Correia de Campos pode ser útil para retirar conclusões sobre alguns pontos:

1) Rui Machete não foi agora para o Governo por ser cavaquista, aliás é conhecido que desde que Cavaco Silva ganhou a João Salgueiro no Congresso da Figueira da Foz ficou afastado da política activa tirando uma ou outra intervenção em Congresso. Pelo contrário, até às eleições que permitiram a Cavaco formar Governo teve de defender a concretização do calendário de adesão à então CEE apesar de o já Presidente do PSD defender a renegociação, como aliás recorda Teresa de Sousa no seu artigo.

Quanto ao seu posicionamento partidário anterior, Marcelo Rebelo de Sousa deu-o há semanas  como colaborador próximo de Sá Carneiro, o que não o impediu de figurar entre os deputados que em 1979 subscreveram as “Opções Inadiáveis” contra o extremismo do Presidente do partido. Contudo foi breve a dissidência do PSD (que viria a ser um handicap na sua carreira partidária)  não tendo seguido o caminho da maioria dos seus colegas que ficaram fora do partido, integrando ou não a ASDI e mais tarde, muitos, o próprio PS, pelo contrário  reaproximou-se de Sá Carneiro.  No Governo do Bloco Central também assumiu um papel de moderado.

É curiosa a aproximação a Pedro Passos Coelho que alguns jornais narraram como sendo resultante de uma posição contrária à “iniciativa de salvação nacional” de Cavaco Silva, que o teria levado a comparecer pela primeira vez desde há muito tempo numa reunião do Conselho Nacional, no qual, como antigo Presidente do partido, tem lugar por inerência. Afirma Teresa de Sousa: “Machete traz para o Governo a respeitabilidade dos cabelos brancos e da história do PSD, demonstrando ao mesmo tempo que há velhos ‘barões’ do partido que não são necessariamente cavaquistas, mesmo que não sejam liberais.”

Julgo que Machete nunca se definiu como liberal. Mas é certo que se definiu como “anti-colectivista”, o que poderá explicar a sua presente opção. Outras identificações poderão existir mas desconheço-as.

2) Quanto à estratégia da FLAD e às quezílias com os embaixadores americanos, a esquerda de formação maoista andaria bem em lembrar – se do preceito que manda defender tudo aquilo que o inimigo ataca ….A FLAD foi constituída depois de uma revisão do Acordo das Lajes para aplicar contrapartidas do acordo, mas os States não mantiveram as suas comparticipações e Machete optou por investir no sector empresarial nacional como forma de obter receitas. É a este desenvolvimento que se refere Correia de Campos.

Neste contexto e numa situação invulgar em que o Presidente da FLAD se mantém durante 22 anos e os Governos vão rodando, percebe-se que a certa altura a Fundação, no quadro de uma estratégia de criar parcerias com empresários portugueses, tenha entrado na holding que detinha o BPN e no BPP. A permanência de Machete no Conselho Superior da SLN depois da FLAD ter saído pode ter a explicação que refere Correia de Campos. Falta contudo saber se foi ou não Oliveira Costa, pelo menos numa fase inicial, quem teve a capacidade de atrair Machete.

———————–

O que não se pode deixar de dizer, e vai estar sempre no centro da indignação de quem não conhece Rui Machete ou não perde de vista os efeitos nefastos do caso BPN, é que:

– pelo menos tecnicamente, poderá ter existido um potencial conflito de interesses entre a FLAD e o seu presidente durante o período em que ambos foram accionistas da SLN;

– o episódio da compra / revenda de acções tanto por Cavaco como por Machete exige clarificação, até porque do ponto de vista fiscal se gerou uma mais valia que, se reinvestida, não terá sido tributada, ao contrário de uma remuneração por serviços prestados ou de uma doação entre amigos, portanto a Administração Fiscal, que exige ser informada dos esquemas de planeamento fiscal, deveria ter estado e tem de estar mais atenta, e o próprio Ministério Público deveria ter identificado todos os casos.

Ainda a este respeito, é um tanto ridículo que quando no nosso ordenamento jurídico tributário já existe uma cláusula anti-abuso venham membros do governo dizer o que é ou não é legal.

Sei que quando alguém com a estatura de Machete diz que procedeu correctamente, como sempre procedeu, é difícil colocar dúvidas por simples que sejam.

Aliás, vem-me à memória a leccionação por Rui Machete da disciplina de Direito da Administração Pública no Mestrado em Administração e Políticas Públicas do ISCTE, que frequentei, como muitos outros colegas com carreiras na Administração. As primeiras 4 ou 5 aulas sucederam-se num absoluto e respeitoso silêncio…e mesmo depois da primeira interrupção, que foi minha, foi essa a postura da generalidade dos “ouvintes” até ao termo das aulas.

O problema é que sem esta clarificação, por muito que os opinion makers da área do PS se esforcem (e não me admiraria que o próprio Mário Soares viesse a intervir no mesmo sentido), será difícil que os ataques a Machete se esbatam. E aguardo com curiosidade como, neste ambiente politicamente sobreaquecido, reagirão os detractores do actual MNE à situação inédita de termos um juiz conselheiro do Tribunal Constitucional, também excelente jurista, a pronunciar-se sobre a constitucionalidade de diplomas assinados pelo pai ou em cuja aprovação este teve intervenção.

Breve nota: a biografia oficial de Rui Machete no site do Governo omite a passagem pela SLN, como foi abundantemente referido, mas é também inexacta, tanto quanto posso depreender da minha memória e de várias consultas, no que se refere ao curriculum governativo e partidário do biografado.

Actualização em 23 de Agosto: Rui Machete acaba de divulgar que deu uma informação errada à comunicação social sobre o preço de compra das acções, que terá sido de 2,2 euros e não de 1 euro…Portanto Correia de Campos interveio em vão, só mesmo Cavaco Silva é que teve um sobrelucro com o relacionamento com o grupo de Oliveira e Costa e Machete não teve nenhum comportamento duvidoso, embora só tenha de se queixar de si próprio por ter dado originalmente uma informação errada. Quando falei de um potencial conflito de interesses entre a sua condição de accionista da SLN e a condição de accionista da FLAD na mesma SLN tinha alguma razão no comentário. Mesmo as aparências podem causar danos.

Advertisements

Sobre ivogoncalves

64 anos Licenciado em Economia pelo Instituto Superior de Economia, Mestre em Administração e Políticas Públicas pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, Doutor em Sociologia, especialidade de Sociologia Política, pelo ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa. Detém Diploma de Estudos Avançados (3º Ciclo) em História Moderna e Contemporânea da mesma instituição. Domínios de actividade profissional: Gestão Orçamental Pública, Auditoria e Fiscalização, Recuperação de Empresas como dirigente, técnico ou consultor e formador. Outros domínios de interesse: Sistemas de Informação. Docente do ensino superior de Setembro de 1976 a Maio de 1985 no Instituto Superior de Economia, e de Outubro de 1985 a Julho de 2010 no Instituto Superior de Gestão (integrado actualmente no Grupo Lusófona). Membro nº 15 da Ordem dos Economistas. Pertence ao Colégio de Economia Política e ao Colégio de Auditoria. Membro nº 1385 do Instituto Português de Auditoria Interna. Sócio nº 20831 da Sociedade de Geografia de Lisboa.
Esta entrada foi publicada em Cidadania, Economia, Gestão, História. ligação permanente.

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s