“Permanentes sindicais”, FENPROF e SNESup

O número muito elevado de anos no exercício de funções como dirigente sindical sem exercício da actividade profissional de origem, que se verifica tanto na CGTP como na UGT, a ponto de o dirigente poder ser já encarado como um sindicalista profissional, é, independentemente de considerações demagógicas sobre quem paga a factura, legitimamente questionável, por razões que têm a ver com o próprio movimento sindical: o dirigente perderia o contacto com a profissão e com as condições de trabalho dos colegas que supostamente representaria, poderá (sobretudo no caso da CGTP) subvalorizar as crescentes dificuldades de recurso a um instrumento como a greve (Arménio Carlos parece estar ligado à corrente quando se trata de convocar greves gerais não se contentando com menos de duas por ano), e, sobretudo nos Sindicatos em que não há pluralismo interno (até porque cada corrente criou o seu) pode facilitar uma reprodução sucessiva da elite dirigente, podendo quando muito os sócios “votar com os pés”.

Mário Nogueira e os sindicatos de professores são muitas vezes apontados como maus exemplos de profissionalização sindical até porque, sabendo-se que um dirigente operário da CGTP dificilmente conseguiria regressar à sua empresa ou até actividade profissional de origem, o mesmo não sucede necessariamente na função pública.

Se se atender às origens da formação da classe docente e à atracção histórica pelo desempenho de funções na administração educativa ou, mais recentemente, na direcção profissional de agrupamentos, não é de excluir que nalguns casos a motivação para exercer funções sindicais a tempo integral esteja ligada a uma motivação de fuga à escola ou de procura de funções mais gratificantes. No básico e secundário, aliás, podemos admitir que as condições de exercício da profissão não mudam sensivelmente de ano para ano e que uns anos de exercício de outras funções fora do local de trabalho não importam em significativa desactualização.

Vem-me à memória um excerto do Relatório de Álvaro Cunhal (melhor, do CC ) ao VIII Congresso do PCP realizado em 1976

Finalmente, uma outra tendência negativa do trabalho de direcção é o burocratismo.

Há muitos funcionários do Partido, quadros operários, que há muitos anos não trabalham em empresas. Esse afastamento do trabalho profissional não só distancia dos problemas correntes dos trabalhadores, como anima tendências e hábitos burocráticos. Naturalmente que são precisos gabinetes, cadeiras, máquinas e papéis. Mas não é bom que se generalize o gosto pelos gabinetes e pela papelada . Seria muito vantajoso em alguns casos que camaradas com muitos anos nos quadros de funcionários voltassem temporariamente ao exercício das suas profissões.”

A Revolução Portuguesa , o Passado e o Futuro, Edições Avante, 1976, p. 392.

Admito que isto não se aplique aos professores, aliás por esta altura Álvaro Cunhal ainda não estaria ciente do futuro dos professores como motor do sindicalismo português (ocupam já 20 % dos lugares do Conselho Nacional da CGTP).

Não nego, note-se, a importância dos “permanentes” para a construção dos sindicatos dos professores da região centro e dos professores do norte, primeiros sindicatos paralelos apoiados pela CGTP e que ultrapassaram em implantação os sindicatos históricos da zona centro e da zona norte. Só na zona centro existem seis executivos distritais, instalações de distrito e de zona, um aparelho capaz de lançar campanhas de reuniões quase síncronas nas escolas com a presença de dirigentes. Sem os permanentes Mário Nogueira e Luís Lobo o SPRC não seria o que é. O problema é de qualidade: tive ocasião de participar em reuniões em Leiria (e em Beja, que segue a mesma matriz) que supostamente seriam de organização conjunta SNESup – sindicatos regionais da FENPROF para perceber como actuam estes dirigentes no terreno e por que razão se cunhou o termo SINDICÓIDES.

O SNESup, pelo contrário, recusa a profissionalização de dirigentes. Inscreveu mesmo no seu Regulamento de Organização Financeira o seguinte:

Poderão os membros da Direcção, quando tal se justifique e a situação financeira do Sindicato o permita, ser requisitados às entidades patronais, ou compensados em caso de licença de vencimento ou incorrência em faltas não-remuneradas para exercício de actividades sindicais, não devendo todavia tal possibilidade ser utilizada por mais do que dois membros da Direcção no mesmo mandato, nem importar, para cada um deles, em interrupção do exercício efectivo de funções docentes ou de investigação por período superior a um ano.”

SEM QUE NEM UM DIRIGENTE ALGUMA VEZ TENHA ESTADO NESTE REGIME

Chegou a perguntar a Mariano Gago, que ia ficando apoplético (o que por várias vezes lhe sucedeu durante a negociação da revisão do ECDU/ECPDESP) quem lhe tinha encomendado a suspensão de contagem de prazos nos casos de exercício de funções sindicais a tempo integral.

No entanto nem tudo é idealismo neste posicionamento do SNESup. Há muito egoísmo profissional e muita estreiteza de vistas à mistura.

Em primeiro lugar, como se sabe, a carreira no ensino superior público é muito complexa, exige uma presença permanente e uma ocupação efectiva do território. É muito por interesse próprio que estas possibilidades não são utilizadas, pagando quem se dedica ao Sindicato um preço elevado em termos pessoais e profissionais.

Em segundo lugar, não há um escrutínio efectivo dos associados sobre as direcções o que leva a que estas, dando como justificação as necessidades de carreira, mantenham um padrão de desempenho insuficiente em muitas áreas.

Em terceiro lugar, num vício que vem desde a fundação do Sindicato e das direcções formadas com base na gloriosa Comissão InterEscolas de Lisboa, durante muito tempo quase nenhum membro da direcção saia da sua cidade (até 2001 !), também por razões de carreira, e nenhum delegado sindical ia à escola ao lado na sua universidade ou no seu instituto politécnico.

Por mim, estando fora desde esquema (quando o SNESup se constituiu exercia a docência no ensino superior privado a tempo parcial em acumulação com uma carreira na Administração Pública) a deslocação a outras instituições só podia ser feita mediante o recurso a faltas importando desconto de dias ou meios dias de férias. Em 2005, contudo, exercendo o alto cargo de último suplente da Direcção, empreendi a tentativa de ligar ao Sindicato cinco distritos sem organização sindical local: Portalegre, Leiria, Faro, Braga e Setúbal, com sucesso nos três primeiros, de onde saíram alguns dos actuais líderes a nível nacional ou regional. Em 2006, foi a vez de Tomar, veio o Gonçalo Leite Velho para o Sindicato e só isso justificaria o investimento. Em 2007 as Universidades da Madeira e da Beira Interior (na mesma semana), hoje com os mais altos cargos no Sindicato. Portanto, pequenos investimentos pessoais, feitos de moto próprio, que foram sindicalmente reprodutivos. Com dirigentes ligados a escolas públicas e gozando de concentração de créditos poder-se-ia ter ido mais longe.

Hoje em dia já há comunicação intra – politécnicos, intra – universidades e até inter-universidades. Mas ainda outro dia um dirigente do SNESup, indo fazer uma comunicação sobre ensino superior privado ficou atónito com o número de instituições listadas pela DGES e de que o SNESup nunca ouviu falar ou de que, talvez seja melhor dizer, nunca quis saber.

Sobre ivogoncalves

64 anos Licenciado em Economia pelo Instituto Superior de Economia, Mestre em Administração e Políticas Públicas pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, Doutor em Sociologia, especialidade de Sociologia Política, pelo ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa. Detém Diploma de Estudos Avançados (3º Ciclo) em História Moderna e Contemporânea da mesma instituição. Domínios de actividade profissional: Gestão Orçamental Pública, Auditoria e Fiscalização, Recuperação de Empresas como dirigente, técnico ou consultor e formador. Outros domínios de interesse: Sistemas de Informação. Docente do ensino superior de Setembro de 1976 a Maio de 1985 no Instituto Superior de Economia, e de Outubro de 1985 a Julho de 2010 no Instituto Superior de Gestão (integrado actualmente no Grupo Lusófona). Membro nº 15 da Ordem dos Economistas. Pertence ao Colégio de Economia Política e ao Colégio de Auditoria. Membro nº 1385 do Instituto Português de Auditoria Interna. Sócio nº 20831 da Sociedade de Geografia de Lisboa.
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