Os caça – salários atacam outra vez

Em Novembro de 2011, não havia troika nem FMI em Portugal, no meu post “Os caça – salários” reagi a três hipóteses de João Vieira Pereira apontando uma quarta – a redução da TSU  a cargo dos empregadores  compensada pelo aumento da TSU a cargo dos trabalhadores.

Como a repartição nominal da TSU entre empregador e trabalhador  é essencialmente uma convenção, nas condições económicas então existentes os sectores com mais saúde económica  e mais força  dos sindicatos  poderiam “remover” parcialmente o efeito da medida através de reajustamentos salariais negociados. Um mecanismo de repercussão económica. Em termos mais amplos, e numa visão  clássica da economia, gerar-se-ia um ambiente propício à criação de empregos que poderia também criar algumas condições para o aumento dos salários reais. No entanto nas economias desenvolvidas existe uma forte pressão para reduzir efectivos sempre que os lucros tendem a cair (e não apenas quando as empresas entram em situação difícil) e cada vez menos as economias se aproximam do pleno emprego.

As medidas agora anunciadas, cuja forma de concretização não se conhece ainda completamente , intervêm numa altura

– em que muitos trabalhadores sujeitos ao Código do Trabalho já sofreram cortes salariais  consentidos  ou ilegalmente impostos, e se confrontam no dia com o encarecimento dos transportes públicos e da saúde, para além, é claro, da inflação, não estando em condições de suportar esta pressão adicional;

– em que se torna muito difícil que a redução da TSU a cargo do empregador leve à criação de emprego pelas múltiplas razões já aduzidas em debates  e artigos de opinião das últimas horas e também porque, não tendo resultado de concertação social  e tendo sido embrulhada no contexto da austeridade e da igualdade de sacrifícios com a função pública, muitos empregadores tenderão a vê-la como temporária ou pelo menos como reversível.

De resto é muito significativo que tendo Pedro Passos Coelho e até Vítor Gaspar chegado há um ano a mostrar simpatia por um cenário semelhante ao defendido por João Paulo Mendes – taxa zero de TSU do empregador para a criação de novos empregos até que a taxa média por trabalhador ao serviço da mesma empresa caísse 8 % – esse cenário acabasse por ser afastado

https://ivogoncalves.wordpress.com/2011/07/27/artigo-no-publico-sobre-a-taxa-social-unica/

https://ivogoncalves.wordpress.com/2011/07/27/sobre-o-artigo-publicado-em-co-autoria/

Tem de se concluir que de facto não se quer criar emprego, pelo contrário o elevadíssimo desemprego existente funciona como pressão para a descida dos salários e impede alguma recuperação do valor dos salários  líquidos anterior ao  aumento da TSU .

Temos pois que se vai tirar aos trabalhadores para dar aos patrões, e , como alguns comentadores têm dito, sem que os patrões mereçam.

Voltámos portanto ao “classe contra classe”. É isso que pretendiam ?

Nota:

Estranho Ministro das Finanças este Vítor Gaspar que

– prescinde das golden shares sem tributar a valorização daí decorrente para os accionistas privados;

– reduz a factura salarial de autarquias e de empresas públicas sem as obrigar  a entregar as correspondentes “poupanças” ao Orçamento do Estado;

– oferece agora um “bodo aos ricos” sem tributar os sobrelucros resultantes.

Este Governo está manifestamente , enquanto reduz umas rendas, a proceder à criação de outras.

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Sobre ivogoncalves

64 anos Licenciado em Economia pelo Instituto Superior de Economia, Mestre em Administração e Políticas Públicas pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, Doutor em Sociologia, especialidade de Sociologia Política, pelo ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa. Detém Diploma de Estudos Avançados (3º Ciclo) em História Moderna e Contemporânea da mesma instituição. Domínios de actividade profissional: Gestão Orçamental Pública, Auditoria e Fiscalização, Recuperação de Empresas como dirigente, técnico ou consultor e formador. Outros domínios de interesse: Sistemas de Informação. Docente do ensino superior de Setembro de 1976 a Maio de 1985 no Instituto Superior de Economia, e de Outubro de 1985 a Julho de 2010 no Instituto Superior de Gestão (integrado actualmente no Grupo Lusófona). Membro nº 15 da Ordem dos Economistas. Pertence ao Colégio de Economia Política e ao Colégio de Auditoria. Membro nº 1385 do Instituto Português de Auditoria Interna. Sócio nº 20831 da Sociedade de Geografia de Lisboa.
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