Afinal havia folga…

Ainda que o corte nos subsídios de férias e de Natal estivesse, de forma cínica, programado desde o início como instrumento permanente de redução salarial no sector público visando o “contágio” do privado, e não tenha sido  meramente uma consequência do fracasso do exercício orçamental para 2012, como aparentou ser, ficariam sempre uns trocos.

Estive na altura muito atento à comunicação social:

– numa 5 ª feira à noite o Primeiro – Ministro anuncia os cortes do subsídio de férias e de Natal  de activos e de pensionistas;

– no dia seguinte, sexta-feira, os sindicalistas da UGT, atónitos, ouvem da boca de Vítor Gaspar, que ao contrário do anunciado no PEC 4, as pensões entre os 1500 e os 5000 euros não sofrerão cortes tipo Teixeira dos Santos,

– no Sábado de manhã  uma televisão divulga como “esclarecimento” que não se manterão os cortes tipo Teixeira dos Santos nos vencimentos da Administração Pública.

Este esclarecimento nunca foi confirmado, e o articulado da proposta de Lei do OE para 2012 reeditaria os cortes com mera remissão para o articulado da LOE 2011.

Fiquei sob a impressão de que haveria efectivamente uma folga, e de que esta corresponderia a um valor de 500 milhões de euros, menos impostos.

Uma parte deste valor vai agora ser distribuído:

– aos titulares de pensões mais baixas, que não são necessariamente  os mais pobres, mas que em muitos casos serão os que descontaram pouco tempo ou sobre menores valores declarados dos rendimentos;

– aos funcionários de vencimentos mais baixos, que são os que, segundo o famoso estudo do Banco de Portugal, ganham comparativamente mais que os do sector privado.

É por estas e por outras que venho dizendo que os sindicatos representativos do pessoal mais qualificado e melhor remunerado deveriam negociar autonomamente a reposição dos cortes e o calendário dessa reposição.

Entre os Teixeira dos Santos dos cortes “para sempre” e o Paulo Portas das pensões não contributivas iguais ao salário mínimo estarão sempre entalados.

A minha proposta de compromisso, recordo, era outra, e assentava na cativação extensiva de verbas, com revisão dos cortes numa fase mais adiantada da execução orçamental

https://ivogoncalves.wordpress.com/2011/11/09/cortes-de-remuneracoes-uma-possivel-proposta-de-compromisso-para-a-lei-do-orcamento-do-estado-para-2012/

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Sobre ivogoncalves

64 anos Licenciado em Economia pelo Instituto Superior de Economia, Mestre em Administração e Políticas Públicas pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, Doutor em Sociologia, especialidade de Sociologia Política, pelo ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa. Detém Diploma de Estudos Avançados (3º Ciclo) em História Moderna e Contemporânea da mesma instituição. Domínios de actividade profissional: Gestão Orçamental Pública, Auditoria e Fiscalização, Recuperação de Empresas como dirigente, técnico ou consultor e formador. Outros domínios de interesse: Sistemas de Informação. Docente do ensino superior de Setembro de 1976 a Maio de 1985 no Instituto Superior de Economia, e de Outubro de 1985 a Julho de 2010 no Instituto Superior de Gestão (integrado actualmente no Grupo Lusófona). Membro nº 15 da Ordem dos Economistas. Pertence ao Colégio de Economia Política e ao Colégio de Auditoria. Membro nº 1385 do Instituto Português de Auditoria Interna. Sócio nº 20831 da Sociedade de Geografia de Lisboa.
Esta entrada foi publicada em Cidadania, Economia, Gestão, Movimentos sociais. ligação permanente.

2 respostas a Afinal havia folga…

  1. Nuno José diz:

    Ivo, não lhe apraz nenhum comentário à lei a qual o PP era a favor o PSD era neutro e agora que estão no poder são contra. Estou a falar do software livre.

  2. Envie-me um texto seu e transformo-o em post.

    Se não, estaria a fazer como o Álvaro Santos Pereira…

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