O buraco como instituição orçamental

Há uma certa tendência dos Governos que entram para dizer que os anteriores deixaram um buraco.

Lembro-me de Jorge Coelho o ter anunciado no primeiro Governo Guterres e de o seu colega Sousa Franco, Ministro das Finanças, o ter mandado calar: “Isso é linguagem de mineiros e de cavadores”.

Durão Barroso pediu à primeira Comissão Constâncio que quantificasse o buraco deixado pelo PS, Sócrates pediu à segunda Comissão Constâncio que quantificasse o buraco do PSD / CDS. Tão ocupado estava Constâncio com os buracos do Estado, que não foi capaz de ver o buraco do BPN.

Teixeira dos Santos reduziu em 2006 e 2007 o buraco repudiando compromissos com os funcionários, dissimulou-o em 2008 através da suborçamentação, pelo menos no seu próprio Ministério, alargou-o em 2009. Em 2010, como se percebeu, o buraco ganhou vida própria. Para 2011, não sem Teixeira dos Santos voltar a repudiar compromissos para com os funcionários, decidiu-se um corte cego de 15 % em todos os Ministérios. Boa forma de abrir buracos, sobretudo quando o Governo de Gestão se dispensou de criar receitas e operar reestruturações previstas no OE.

Vítor Gaspar usou o pressentimento de um buraco para lançar a chamada sobretaxa de IRS, e, impondo cortes cegos e uniformes de 10 %, está a criar mais buracos para 2012.

Resta saber de quem são os corpos que irão ser lançados a estes  buracos para que, devidamente empilhados, os venham a tapar. Até aparecer o buraco seguinte.

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Sobre ivogoncalves

64 anos Licenciado em Economia pelo Instituto Superior de Economia, Mestre em Administração e Políticas Públicas pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, Doutor em Sociologia, especialidade de Sociologia Política, pelo ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa. Detém Diploma de Estudos Avançados (3º Ciclo) em História Moderna e Contemporânea da mesma instituição. Domínios de actividade profissional: Gestão Orçamental Pública, Auditoria e Fiscalização, Recuperação de Empresas como dirigente, técnico ou consultor e formador. Outros domínios de interesse: Sistemas de Informação. Docente do ensino superior de Setembro de 1976 a Maio de 1985 no Instituto Superior de Economia, e de Outubro de 1985 a Julho de 2010 no Instituto Superior de Gestão (integrado actualmente no Grupo Lusófona). Membro nº 15 da Ordem dos Economistas. Pertence ao Colégio de Economia Política e ao Colégio de Auditoria. Membro nº 1385 do Instituto Português de Auditoria Interna. Sócio nº 20831 da Sociedade de Geografia de Lisboa.
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