Redução de estruturas orgânicas e de cargos dirigentes

Público on line, referindo Lusa 

O Governo aprovou hoje um “Plano de Redução e Melhoria da Administração Central” que fixa como objetivo mínimo reduzir em 15 por cento as estruturas orgânicas dependentes de cada ministério e o número de cargos dirigentes.

A aprovação deste plano foi anunciada pelo secretário de Estado da Presidência, Luís Marques Guedes, em conferência de imprensa, no final do Conselho de Ministros.

Segundo o comunicado do Conselho de Ministros, “este processo será finalizado no Conselho de Ministros de 26 de Outubro, que aprovará as leis orgânicas dos ministérios”.

O secretário de Estado da Presidência ressalvou que, “independentemente disso, como é óbvio, a preparação do Orçamento do Estado para 2012 atenderá já àquela que é a estratégia de redução dos departamentos nos vários ministérios”.

Luís Marques Guedes referiu que o plano hoje aprovado insere-se “no quadro do exigente esforço de ajustamento orçamental em curso, baseado na redução da despesa” e no âmbito do “Compromisso Eficiência” e dá cumprimento a “medidas do programa de apoio económico e financeiro a Portugal”.

O secretário de Estado da Presidência disse que “o primeiro e mais importante impulso deste plano é dado com o processo de preparação das leis orgânicas dos ministérios e dos respectivos serviços, devendo a elaboração destes diplomas atender aos objectivos de redução de estruturas e de cargos dirigentes”, conforme previsto no programa de ajuda externa a Portugal.

“O Conselho de Ministros fixou como objectivo mínimo uma redução de pelo menos 15 por cento do total das estruturas orgânicas de cada ministério e de pelo menos 15 por cento do número de cargos dirigentes, tanto de nível superior, como de nível intermédio”, acrescentou.

Marques Guedes acentuou o empenho do executivo numa “crescente racionalização das estruturas orgânicas da administração, bem como do seu modo de funcionamento, da valorização e qualificação dos trabalhadores em exercício de funções públicas e da melhoria dos serviços públicos”.

A colocação de pessoal em mobilidade especial pode ser imediatamente accionada no quadro deste “Plano”.

 
Advertisements

Sobre ivogoncalves

64 anos Licenciado em Economia pelo Instituto Superior de Economia, Mestre em Administração e Políticas Públicas pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, Doutor em Sociologia, especialidade de Sociologia Política, pelo ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa. Detém Diploma de Estudos Avançados (3º Ciclo) em História Moderna e Contemporânea da mesma instituição. Domínios de actividade profissional: Gestão Orçamental Pública, Auditoria e Fiscalização, Recuperação de Empresas como dirigente, técnico ou consultor e formador. Outros domínios de interesse: Sistemas de Informação. Docente do ensino superior de Setembro de 1976 a Maio de 1985 no Instituto Superior de Economia, e de Outubro de 1985 a Julho de 2010 no Instituto Superior de Gestão (integrado actualmente no Grupo Lusófona). Membro nº 15 da Ordem dos Economistas. Pertence ao Colégio de Economia Política e ao Colégio de Auditoria. Membro nº 1385 do Instituto Português de Auditoria Interna. Sócio nº 20831 da Sociedade de Geografia de Lisboa.
Esta entrada foi publicada em Cidadania, Gestão. ligação permanente.

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s