Estudo sobre pessoal do ensino superior público em 2010

Numa peça que ocupa uma página inteira da sua edição de 2 ª feira, o Público divulga um conjunto de “revelações” de um estudo da Direcção-Geral do Ensino Superior sobre custos de pessoal das instituições de ensino superior  público, que trabalha dados relativos a pessoal docente e a pessoal não docente.

Titula o jornal “ISCTE e Escola Superior de Enfermagem de Lisboa são as instituições mais eficientes” com base num  sugestivo quadro que dividindo “custos” (aliás despesas) pelo número de diplomados em 2010, indica ser o ISCTE a instituição com um custo de pessoal / diplomado mais baixo entre as Universidades, sendo a Universidade de Évora a instituição com o custo mais alto.. Nos Politécnicos, seria  a ESEL a instituição com o custo mais baixo e a Escola Superior Náutica Dom Henrique a  instituição com o custo mais alto.

A chefe de gabinete do Reitor da Universidade de Évora aponta uma gralha no quadro, cuja correcção daria o lugar cimeiro à Universidade dos Açores, e explica que o indicador não é aplicável por ter sido o ano de 2005/2006 o pior ano em termos de ingressos na Universidade de Évora.

O jornalista não se interroga sobre este cargo de “chefe de gabinete” e por que razão o seu interlocutor não é o reitor ou o administrador Rui Pingo, contratatado para reduzir custos com o pessoal docente. Não se pode exigir ao jornalista que saiba tudo.

No ISCTE é o próprio Reitor Luís Reto que assume as razões do sucesso: “um corpo docente mais jovem e mais barato e menos catedráticos“, “o rácio mais baixo em pessoal não docente” ,  “sermos uma universidade mais integrada e menos federada do que outras” .

No Politécnico, a  “lanterna vermelha” ENIDH não chegou a ser contactada, na ESEL a Presidente Filomena Gaspar, refere “a rentabilização de recursos e diplomados que resultou da fusão das quatro escolas que deram lugar à ESEL” e as aposentações “os que se aposentaram estavam no topo da carreira, ganhavam melhor“.

É recomendável passar uma vista de olhos pelo próprio estudo:     

ttp://www.dges.mctes.pt/NR/rdonlyres/9D51C8C7-F4D2-4AA8-83BC-E4CFBD7BF48D/5460/EstudoFinalINDEZ2010Junho2011.pdf

Desde já me ocorrem algumas notas:

Primeira, este estudo é feito pela Direcção-Geral do Ensino Superior, inserindo-se numa série, o que significa que, apesar da existência do GPEARI, a primeira conservou know-how em matéria de gestão de recursos. Será que num MEC reunificado, o GPEARI ou parte dele irá ser integrado na Direcção-Geral do Ensino Superior ?

Segundo, o estudo tem data de Maio, foi dado como publicável em Junho e foi, ao que se percebe, divulgado às instituições e à comunicação social antes da passada 2 ª feira, data em que foi publicado no site do ex-MCTES. Portanto a decisão de o publicar foi já da actual equipa política. O que poderá ser um indício da vontade de preparar decisões em matéria de reestruturação da rede.

Terceira, não é adequada a comparação da totalidade dos “custos” (aliás, das despesas) com pessoal com o número de diplomados no ano, na medida em que as instituições têm também pelo menos outro “produto”, que é a investigação científica.  Talvez fosse de comparar a despesa de pessoal menos a componente imputável à investigação científica com o número de alunos do ano ou com o número de diplomados (neste caso, seria de trabalhar  com uma parte das despesas de cada um dos anos em que decorreu a sua formação) . E de acrescentar aos efectivos e  custos de pessoal os bolseiros de investigação científica e o montante das respectivas bolsas. 

Quarta, o número de efectivos está reduzido a “ETI – equivalente tempo integral” o que, sendo mais barata a “mão de obra docente” em tempo parcial, favorece as instituições que recorrem em maior escala a este “recurso”.

Torna-se necessário ter cuidado com a leitura destes dados.

Luís Reto, Reitor do ISCTE, terá salientado “o facto de as universidades com melhor desempenho neste rácio serem fundações ou estarem em vias de o ser“. Nos lugares cimeiros da eficiência temos de facto, por esta ordem, ISCTE (fundação), U. Porto (fundação), U. Minho (candidata), U. Aveiro (fundação), U. Madeira (discute a candidatura). Mas isto não quer dizer que as fundações sejam as instituições mais eficientes, dado que o impacto do regime fundacional é ainda reduzido. Quer apenas dizer que as instituições apresentadas por este rácio como mais eficientes querem ser fundações.

Agora só falta mesmo o ensino superior particular e cooperativo explicar que, com o regime de hora avulso, pagando só as horas efectivamente leccionadas, sem subsídio de férias, de Natal e sem vencimentos de Verão, consegue ser mais eficiente.

Ainda que sem alterações formais dos Estatutos de Carreira e sem cortes de vencimentos, este tipo de pressão psicológica vai encorajar a contratação a tempo parcial, a aquisição de serviços, a leccionação gratuita mediante certificados de experiência docente (passaporte para a ilusão de uma futura contratação), por parte das instituições de ensino superior público.

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Sobre ivogoncalves

64 anos Licenciado em Economia pelo Instituto Superior de Economia, Mestre em Administração e Políticas Públicas pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, Doutor em Sociologia, especialidade de Sociologia Política, pelo ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa. Detém Diploma de Estudos Avançados (3º Ciclo) em História Moderna e Contemporânea da mesma instituição. Domínios de actividade profissional: Gestão Orçamental Pública, Auditoria e Fiscalização, Recuperação de Empresas como dirigente, técnico ou consultor e formador. Outros domínios de interesse: Sistemas de Informação. Docente do ensino superior de Setembro de 1976 a Maio de 1985 no Instituto Superior de Economia, e de Outubro de 1985 a Julho de 2010 no Instituto Superior de Gestão (integrado actualmente no Grupo Lusófona). Membro nº 15 da Ordem dos Economistas. Pertence ao Colégio de Economia Política e ao Colégio de Auditoria. Membro nº 1385 do Instituto Português de Auditoria Interna. Sócio nº 20831 da Sociedade de Geografia de Lisboa.
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5 respostas a Estudo sobre pessoal do ensino superior público em 2010

  1. A indicação da percentagem de pessoal não docente também consta do quadro apresentado. Se pensarmos em reestruturação da rede este é um dos caminhos para uma melhor “eficácia” na “racionalização de recursos humanos”.
    A cache de 1.100 milhões de euros para o Ensino Superior também não passa despercebida. Se no Público anteriormente a notícia era o sub-financiamento do Ensino Superior (desde que me lembro as notícias eram as de Reitores e Presidentes de Conselhos Directivos sem dinheiro para água, luz e telefone) agora temos os títulos à DN com os “números gordos” do Estado.
    Não estranharia uma estratégia de comunicação similar à praticada noutras situações: escolha de uma instituição com erros de gestão (jardineiros, motoristas, rácio docentes/alunos), generalização, clima de opinião pública negativo para o Ensino Público…

  2. Depois de ver o documento fica também uma pergunta: porque é que se apresentam os custos de pessoal por diplomado e não por aluno? É que o IPVA apresenta valores claramente abaixo de todos os outros (tão abaixo que se pertencesse à Presidência de tal Instituto, usaria tais números para demonstrar as capacidades de produtividade).

    • Esse é um dos reparos que eu faço.
      A DGES preocupa-se apenas com o “produto” que sai efectivamente da fábrica. Não é esse o critério das obras públicas ou da construção naval, onde o produto em vias de fabrico vai incorporando anualmente valor…

  3. Até mesmo segundo o critério que a DGES colocou para o financiamento isto não faz sentido. A ênfase tem sido o número de alunos. De qualquer modo o quadro de custos por aluno estava lá. Para a peça é que apenas foi escolhido o de diplomados…

    • Sim, é mais sedutor, mas que a DGES tenha feito esse cálculo sem notas críticas sugere muita coisa.

      Julgo que estes estudos terão inspirado em 2006 e 2007 as iniciativas de Mariano Gago para o acompanhamento de certas instituições que necessitariam de saneamento económico e financeiro. Foi por essa altura em que Francisco Cal, quadro da Inspeccção-Geral de Finanças, Presidente do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social durante o ciclo Guterres e à data administrador do ISCTE, foi chamado a dirigir o GPEARI. Passado pouco tempo saiu e deixou de se falar da crise.

      Lembro-me de que Mariano Gago referia a Universidade do Algarve como exemplo de sobredimensionamento dos não docentes.

      O Sindicato em que na altura estava filiado, utilizando os direitos que a legislação então conferia, pediu a todas as instituições de ensino superior as listas de pessoal docentes em aquisição de serviços. Quase nenhuma respondeu mas uma das que respondeu, a UTAD, omitindo qualquer referência aos docentes, entregou páginas e páginas de nomes e categorias de não-docentes, incluindo um confessor e um capelão.

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