Um novo livro sobre aquisição de empresas

“Aquisição de empresas”,  Coimbra Editora, Fevereiro de 2011.

Com prefácio de José Manuel Sérvulo Correia 12 advogados da Sérvulo & Associados apresentam um conjunto de trabalhos sobre Aquisição de Empresas , afirmando “Não é toldada, em qualquer caso, a serenidade do diálogo científico, pois que se  não  publicam textos relativos a litígios pendentes e é observado o regime do sigilo profissional”. Paulo Câmara e Miguel Brito Bastos assinam uma introdução que percorre todas as áreas do Direito convocadas pela problemática analisada,e, no final, um estudo sobre a transposição da directiva das fusões e aquisições, seguindo-se imediatamente dois artigos – “garantia na alienação de empresas” (António Teles e João Carmona Dias) e “o processo de auditoria legal” (Nuno Moura Roldão e Ana Guedes Teixeira)  – sobre a difícil articulação entre os direitos dos intervenientes na fase de negociação, em que quem quer comprar pretende ser informado sobre o que vai comprar e em que quem quer vender tem de equilibrar a salvaguarda dos segredos do negócio com a garantia de que não será acusado de vender “coisa com defeito” . As preocupações dos juristas convergem aqui com as dos economistas e dos profissionais chamados a intervir na “due dilligence”.

Outros textos abordam “a fusão” (Sofia Carreiro), as “ofertas públicas de aquisição” (Paulo Câmara), “a aquisição  das empresas no direito da concorrência” (Miguel Gorjão – Henriques), “a aquisição tendente ao domínio total…” (Ana Filipa Morais Antunes) , e “a determinação contingente do preço através de cláusulas earn-out” (Fernando Oliveira e Sá).  Com muito interesse para o actual momento económico português, surgem “efeitos da aquisição de empresas nas relações de trabalho” (Pedro Furtado Martins) e “a aquisição de empresas insolventes” (Rui Simões).

Muitos dos textos (nem todos) incluem  abstracts, como seria exigível em contexto académico e no final do livro é publicada uma bibliografia comum. Num momento em que se insiste com as empresas para criarem estruturas de investigação próprias, fica aqui apresentada  esta iniciativa de um escritório de advogados que produz e divulga conhecimento que outros membros da profissão, formalmente seus concorrentes, poderão livremente utilizar, sabendo que a própria demonstração da capacidade de o fazer lhe continuará a assegurar   um estatuto de referência.

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Sobre ivogoncalves

64 anos Licenciado em Economia pelo Instituto Superior de Economia, Mestre em Administração e Políticas Públicas pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, Doutor em Sociologia, especialidade de Sociologia Política, pelo ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa. Detém Diploma de Estudos Avançados (3º Ciclo) em História Moderna e Contemporânea da mesma instituição. Domínios de actividade profissional: Gestão Orçamental Pública, Auditoria e Fiscalização, Recuperação de Empresas como dirigente, técnico ou consultor e formador. Outros domínios de interesse: Sistemas de Informação. Docente do ensino superior de Setembro de 1976 a Maio de 1985 no Instituto Superior de Economia, e de Outubro de 1985 a Julho de 2010 no Instituto Superior de Gestão (integrado actualmente no Grupo Lusófona). Membro nº 15 da Ordem dos Economistas. Pertence ao Colégio de Economia Política e ao Colégio de Auditoria. Membro nº 1385 do Instituto Português de Auditoria Interna. Sócio nº 20831 da Sociedade de Geografia de Lisboa.
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