Mais um plano financeiro

O Bloco de Esquerda acaba de apresentar um plano em que faz uma brutal redução de despesas…fiscais, isto é elimina toda uma série de situações de não-tributação para aumentar a receita.

O PSD não quer saber de sugestões  que levem a aumentar a receita.  Teixeira dos Santos na conferência de imprensa de 29 de Setembro justificou-se timidamente afirmando que havia mais redução de despesa que aumento de receita. E agora…”também tu, BE ?”

Jaime Gama disse uma vez, corria, creio, o ano de 1978, que o PCP exercia sobre a sociedade portuguesa uma ditadura semântica. Agora é Pedro Passos Coelho que a exerce sobre o PSD, o Governo, o BE.  Passou a ser proibido dizer que se quer aumentar a receita.

Quanto às receitas do BE, tenho reservas em pelo menos dois  pontos:

O fim de algumas das deduções à colecta relacionadas com a Saúde . Ainda sou do tempo em que se aprendia que as despesas com saúde eram necessárias para a manutenção da pessoa e  as de educação para o acréscimo da sua capacidade de obter rendimentos.  Medidas do tipo da proposta (reconheço que mais soft que as anunciadas pelo Governo) equivaleriam a passar a fazer incidir o IRC não sobre os resultados mas sobre as vendas. Mas sei que não posso abrir um jornal sem ver Correia de Campos a dizer o contrário.

O englobamento obrigatório dos rendimentos de capital. Se se tratasse de rendimentos reais, isto é, abatida a taxa de inflação, estaria de acordo. Mas,  e isso já sucedeu em anos ainda não esquecidos, já houve alturas  em que p.ex. a taxa de juro era inferior à taxa de inflação  e incidia a taxa liberatória de 20 %. ou seja uma taxa confiscatória.

Ainda por cima está-se mesmo a ver que continuaria a haver taxa liberatória para os não residentes.

É o que chama guardar toda a esperteza para os nacionais e não deixar nenhuma para os estrangeiros.

Há ainda outros aspectos que merecem comentário, talvez num próximo post.

“Bloco apresenta plano financeiro para sair da recessão

Francisco Louçã adverte que as contas do governo estão “marteladas” para ocultar o escândalo do BPN, e que Portugal pode entrar numa situação semelhante à da Irlanda.

Artigo | 3 Outubro, 2010 – 18:29

Bloco promove uma resposta à recessão, porque estimula o investimento ao mesmo tempo que responde à crise orçamental com medidas que protegem o salário, a procura interna e a actividade económica. Foto de Paulete Matos

Em conferência de imprensa este domingo, Francisco Louçã apresentou as linhas gerais da “alternativa detalhada” que o Bloco apresentará nas suas jornadas parlamentares a realizar em 18 e 19 de Outubro, imediatamente nos dias seguintes à apresentação da proposta de OE 2011 do governo.

O seguinte quadro resume os objectivos da proposta do Bloco:

Os princípios desse plano financeiro para sair da recessão são os seguintes:

Na redução da despesa:

– eliminação dos benefícios fiscais aos PPR, em IRC e IRS, 100M

– eliminação dos benefícios fiscais aos seguros de saúde, quando se trate de actos médicos assegurados pelo SNS, 100 milhões

– alteração do artigo 92 do IRC, impondo um mínimo de 90% para o pagamento do imposto, considerando os benefícios fiscais e anulando taxas especiais e liberatórias, 1000 milhões

– escolha pelo doente da embalagem do medicamento, 200 milhões para as famílias e 80 para o Estado

– corte nas consultorias jurídicas e outra assistência, 670 milhõesaplicação do princípio do englobamento dos rendimentos, para equidade fiscal, 500 milhõescorte em institutos, empresas municipais e outras, 700 milhões

No aumento da receita:

– Taxa sobre as mais valias a SCR, SGPS etc, 200 milhões

– Taxa sobre transferências para offshores, 750 milhões

– Pagamento pela PT de impostos sobre a mais valia da operação Brasil, 1000 milhões

O coordenador do loco de Esquerda mostrou as grandes diferenças que há entre a alternativa do Bloco e a proposta do governo:

O do Governo é recessivo: reduz rendimentos e despesas sociais, e portanto atinge imediatamente a procura interna. A economia portuguesa estará pior depois destas medidas.

O do Bloco promove uma resposta à recessão, porque estimula o investimento ao mesmo tempo que responde à crise orçamental com medidas que protegem o salário, a procura interna e a actividade económica.

Contas do governo estão “marteladas” e ocultam o escândalo do BPN

Francisco Louça advertiu ainda que Portugal poderá enfrentar uma segunda crise em 2011, considerando que as contas do governo estão “marteladas” e ocultam “o escândalo financeiro do BPN”.

Assim, as contas nacionais no próximo ano têm uma gravíssima incógnita e podem enfrentar um problema semelhante ao da Irlanda, que viu o seu défice aumentar de 10 para 32 por cento “por ter sido forçada a considerar nas contas nacionais o impacto de uma nacionalização de um banco falido”.

“Portugal não está livre do mesmo perigo”, advertiu Louçã. “A maior fraude bancária em Portugal foi a do BPN e depois a sua nacionalização já produziu um prejuízo de 4500 milhões de euros. Se for vendido será por 200 milhões de euros, faltam 4300 milhões de euros, que é aproximadamente o total do montante que é obtido com estas medidas dramáticas de aumento de impostos e de redução dos salários”, referiu o líder bloquista.

“Se as contas estão marteladas e ocultam um dos principais problemas”, prosseguiu, “não vale a pena fechar os olhos ao facto de que, baixando salários, aumentando impostos, cortando na saúde, o governo pretende conseguir cerca de 5500 milhões de euros e o buraco do BPN é quase tanto como isso”, sustentou, acrescentando que “95 por cento deste buraco vai ser pago pelos contribuintes”.

Para o deputado do Bloco, o país tem andado “de irresponsabilidade financeira em irresponsabilidade financeira e os portugueses perguntar-se-ão porque é que têm de pagar tanto dislate a partir da redução dos seus salários.”

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Sobre ivogoncalves

65 anos Licenciado em Economia pelo Instituto Superior de Economia, Mestre em Administração e Políticas Públicas pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, Doutor em Sociologia, especialidade de Sociologia Política, pelo ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa. Detém Diploma de Estudos Avançados (3º Ciclo) em História Moderna e Contemporânea da mesma instituição. Domínios de actividade profissional: Gestão Orçamental Pública, Auditoria e Fiscalização, Recuperação de Empresas como dirigente, técnico ou consultor e formador. Outros domínios de interesse: Sistemas de Informação. Docente do ensino superior de Setembro de 1976 a Maio de 1985 no Instituto Superior de Economia, e de Outubro de 1985 a Julho de 2010 no Instituto Superior de Gestão (integrado actualmente no Grupo Lusófona). Membro nº 15 da Ordem dos Economistas. Pertence ao Colégio de Economia Política e ao Colégio de Auditoria. Membro nº 1385 do Instituto Português de Auditoria Interna. Sócio nº 20831 da Sociedade de Geografia de Lisboa.
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