Redução do número de deputados a 62 : uma proposta de 1923

Ezequiel de Campos e Quirino de Jesus no seu trabalho “A Crise Portuguesa” publicado em 1923 (Ver Ezequiel de Campos, Textos de Economia e Política Industrial Portuguesa 1918-1944, introdução de Fernando Rosas,  Banco de Portugal, 1988, p. 99) propõem um “legislativo menos numeroso, que é o mesmo dizer mais barato  e de muito melhor trabalho” . Nada de novo debaixo do Sol.

Distribuição por distritos da Metrópole: Viana do Castelo, 3; Braga, 4; Porto, 9; Vila Real , 3; Bragança ,1 ; Aveiro, 4; Coimbra, 3; Viseu, 4; Guarda, 2; Castelo Branco, 2; Leiria, 2; Santarém, 3; Lisboa, 14; Portalegre, 1; Évora, 2; Beja, 1; Faro, 2. Total da Metrópole: 60 – Açores e Madeira não eram Metrópole, ficariam cada um com 1, Total 62.  (Omito aqui os 8 deputados das colónias, 1 por cada colónia).

Os autores andavam na altura a fornecer a ideias à  Seara Nova e a outras instâncias reformistas. Mais tarde aderiram ambos ao Estado Novo e à União Nacional, tendo o número de deputados sido, entre 1934 e 1945, fixado em  90, em círculo nacional (Ver J.M Tavares Castilho, Os Deputados à Assembleia Nacional (1935-1974), Assembleia da República e Texto Editores, 2009).

A história ficaria por aqui não fora o critério explicitado pelos autores:  “Para a nossa população de maior idade que sabe ler e escrever corresponde a um deputado por 10.000 pessoas”.  Hoje seriam 700 ou 800 deputados. Dá que pensar.

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Pires de Lima: fala-se de Reforma Administrativa desde 1951

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“Desde 1951 que se anda a falar de reforma administrativa, sem que se vejam resultados correspondentes à expectativa criada

António Pedrosa Pires de Lima, 30 de Novembro de 1966.

(Acta-Resumo nº 21 da reunião plenária do Grupo de Trabalho nº 14 – “Reforma Administrativa” da Comissão Interministerial de Planeamento e Integração Económica).

Durante mais 20 anos continuou a falar-se de “Reforma  Administrativa”, depois, nos 10 anos de Cavaco e Isabel Corte-Real, de “Modernização Administrativa”, com Guterres II e Alberto Martins de “Reforma do Estado e da Administração Pública”, com Durão Barroso de “Reforma da Administração Pública”, com Sócrates I de “Modernização da Administração Pública” .

Enfim, rótulos de “marketing político” que esgotaram as palavras, a ponto de o actual Governo, do qual  o neto da personalidade citada, ou seja,  António Pires de Lima,  faz parte, só ter encontrado ainda disponível “Reforma do Estado”, denominação  prometedora mas que, por mais espremida que seja, até agora deitou muito pouco sumo.

Sobre a ínclita família Pires de Lima

http://www.dn.pt/inicio/pessoas/interior.aspx?content_id=1262073

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O I Congresso do SNESup, 1992, Lisboa

Notas a propósito dos 25 anos do SNESup.

O Sindicato Nacional do Ensino Superior (associação sindical de docentes e investigadores), constituído em 1989 mediante deliberação de assembleia  descentralizada procurou desde o início combinar lógicas de organização sindical típicas de vários modelos. Neste contexto o seu órgão máximo é a Assembleia Geral de associados descentralizada e a sua Direcção é eleita por sistema maioritário de duas voltas mas existe a possibilidade de convocar Congressos – cuja realização é obrigatória para rever os Estatutos – e o Conselho Nacional e a Comissão de Fiscalização e Disciplina são eleitos proporcionalmente pelo método de Hondt.

Na Ensino  Superior – Revista do SNESup nº 7, de Novembro – Dezembro de 2002 o I Congresso, que reuniu  delegados eleitos especialmente para o efeito, foi recordado  nestes termos:

Há dez anos, o I Congresso

Em 5, 6 e 7 de Junho de 1992, realizava-se em Lisboa o I Congresso do SNEsup. Por coincidência, numa outra Faculdade de Economia, a da UNL, na qual o Sindicato não tinha na altura, e não tem ainda, ao contrário do que sucede na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, uma Secção Sindical activa.

Constituído em 13 e 14 de Novembro de 1989 numa Assembleia Constituinte descentralizada por 22 secções de voto em que votaram 1805 docentes e investigadores, o SNESup procurava no I Congresso, para além de realizar uma primeira revisão ordinária de Estatutos, que veio a ser ratificada mais tarde em Assembleia Geral, definir de forma mais precisa o seu caminho, tendo votado um documento intitulado ” Princípios orientadores da acção sindical” em que ainda hoje nos revemos. A Comissão Permanente da Direcção e os delegados do ISEL apresentaram moções, apontando a destes últimos para um dia de greve nacional no ensino superior. As preocupações em ambas as moções centravam-se na questão remuneratória, e também, na não audição do SNEsup em processos negociais.

 O nosso antigo SNESup Informação dos primórdios da vida do Sindicato publicava uma fotografia a preto e branco em que aparecia em primeiro plano a colega Maria Luís, então Presidente do Conselho Nacional do Sindicato.

http://www.snesup.pt/htmls/_dlds/snesup_informacao_junho_1992_06.pdf

 

22 anos depois do I Congresso a Faculdade de Economia da UNL continua sindicalmente inexistente, sendo que  as outras Faculdades e Institutos de Lisboa, que lançaram o SNESup, se vão esvaziando  gradualmente de associados para a aposentação e prescindem de eleger representantes sindicais.

Os Estatutos revistos, ratificados por uma Assembleia Geral que recebeu votos por  correspondência durante vários meses, lá entraram  em vigor.

O que não tem sido muito dito  é que a maioria da primeira Direcção eleita do SNESup parecia considerar  os Estatutos votados na Assembleia Constituinte excessivamente abertos e democráticos, o que se reflectiu nas propostas formuladas e aprovadas:

- os Relatórios e Contas deixaram de ser votados pelos sócios em Assembleia Geral, para, tal como sucedeu aliás em diversos sindicatos da CGTP, passarem a sê-lo pelos delegados sindicais;

- reduziram-se os direitos de acesso à informação por parte dos sócios;

- deixaram de se eleger estruturas de coordenação a nível de Universidade e Politécnico, favorecendo-se o ensimesmamento das comissões sindicais de Escola, quando a implantação assimétrica era na generalidade dos casos, e continua a ser, um facto;

- criaram-se  lugares de delegados regionais nomeados pela Direcção, figura que só a Direcção Luís Belchior, nove anos depois, começou efectivamente a implementar;

- a Direcção de 15 efectivos (incluindo 12 secretários nacionais executivos) e 10 suplentes sonhada por Mário Leston Bandeira foi substituída por uma Direcção com 9 efectivos e 16 suplentes;

- revogou-se a renúncia à definição de um Regime Disciplinar ínsita  nos Estatutos aprovados na Constituinte, com o argumento de que prejudicava a imagem do Sindicato (o Regime só foi votado em anos recentes e nunca foi utilizado).

Chegou mesmo a pensar-se em criar um único círculo eleitoral para a eleição de representantes de sócios das privadas no Conselho Nacional para obviar ao risco de estes sócios tomarem conta do Sindicato…

O I Congresso, visto na altura como um passo na construção do SNESup foi também assim, sem na altura se reparar muito, o Congresso do Fechamento  consagrando uma “vanguarda” que detinha a legitimidade da luta de 1989  mas cuja agilidade e coesão se foram no entanto imperceptivelmente deteriorando.

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“O Cérebro da Política”, uma conferência de Joana Amaral Dias

Na passada  6 ª feira, 10 de Outubro, no ISCTE-IUL, Joana Amaral Dias fez uma conferência no   âmbito do Programa Doutoral em  Ciência Política que esteve  aberta também a estudantes de mestrado e de licenciatura bem como a qualquer interessado. Sala cheia, uma hora para a apresentação, uma hora para colocação de questões, tempos muito reduzidos para o tratamento dos temas abordados, quando André Freire conta com tantos alunos brilhantes.

Das muitas pistas para reflexão lançadas por Joana Amaral Dias, retenho, com riscos de trair a conferencista neste resumo, a alegada aceitação implícita, por toda a esquerda, da qualificação do processo vivido nos últimos anos como de “austeridade”, “resgate”, “ajuda externa” que envolveriam a ideia de “necessidade” e de “inevitabilidade” .

A referência a “austeridade” fez-me sorrir, uma vez que no lançamento da sua colectânea de artigos “Austeridade, Democracia e Autoritarismo” já André Freire havia sentido a necessidade de justificar o título, e que eu próprio já tinha reagido aqui à utilização do termo.

http://ivogoncalves.wordpress.com/2011/11/21/empobrecer-sim-mas-devagar/

Não deixei na altura de assinalar que o próprio Passos Coelho, que já tinha anunciado querer  ir para além da troika, preferiu falar de “empobrecimento”. Possivelmente uma forma de construir a imagem de um político que fala verdade aos portugueses.

Sem me pretender qualificar eu próprio em Psicologia Política, deixo aqui a ideia de que “empobrecimento” não suscitou a reacção de revolta que seria de esperar porque os destinatários PROCURARAM NÃO TOMAR CONHECIMENTO da mensagem implícita, preferindo “austeridade” por  estar associada às  ideias de “transitoriedade” e de “reversibilidade”, correspondentes aliás a experiências históricas mais recentes, como a do recurso ao FMI em 1983.

Para os tirar desse torpor, foi preciso a proposta de alteração das taxas da TSU, transferindo directamente dinheiro dos bolsos dos empregados para os dos seus patrões, medida que nem estes, pelo menos abertamente, reivindicavam. Por esses dias  a direita portuguesa voltou a ser “a mais estúpida da Europa”, como se dizia no primeiro decénio da democracia (ultimamente é a esquerda portuguesa que tem merecido  esse qualificativo). E a reacção  possível num país em que a força dos sindicatos nas empresas está como está foi a participação no 15 de Setembro de 2012. Como mostrou Pedro Lains, a partir daí mudaram as percepções sobre o processo. E, poder-se-ia dizer também, o Governo entrou  num percurso errático até à demissão de Vítor Gaspar e de Paulo Portas, momento de possível viragem, que a esquerda e os movimentos sociais não puderam ou não quiseram aproveitar.

Na abordagem de Joana Amaral Dias houve, parece-me, uma injustiça para o PCP, que procurou efectivamente cunhar um termo diferente de “austeridade”. Enquanto a ouvia, estive alguns minutos a tentar recordá-lo. O “Pacto de Agressão”. Aparentemente não colou, isto é, não passou para a linguagem corrente dos destinatários. Razões ?

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A ONG “Centro Pedro Passos Coelho”

Como é que a ONG “Centro Português para a Cooperação” era conhecida por CPPC e não por CPC ?

Se olharmos bem para as letras temos aqui   “C-PPC”, ou seja, Centro Pedro Passos Coelho.

Narcisismo a mais ? Realmente parece.

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O anónimo que quis devolver dinheiro ao Estado

No início dos  anos 1990 uma repartição de Finanças de um concelho periférico da capital recebeu pelo correio um sobrescrito com um grosso maço de notas acompanhado de uma carta não assinada em que o autor confessava ter lesado o Estado e vir fazer por aquela via uma restituição.

A repartição de Finanças enviou notícia do facto à Direcção-Geral do Património do Estado, à qual legalmente incumbia o exercício das funções cometidas à Direcção-Geral da Fazenda Pública sua antecessor de instruir os processos de doação de bens ao Estado.

Repare-se em que  a repartição de Finanças não podia sem mais lançar o valor como receita de impostos, por não se saber se se tratava ou não de falta de pagamento, de  que imposto se tratava, a que ano e a que contribuinte se referia, se tinha havido liquidação, quem era o devedor etc.  Aliás o imposto, se tivesse sido liquidado,  poderia estar prescrito, ou, não tendo sido sequer liquidado, ter já caducado o direito à sua liquidação.

Promovi o envio do assunto à então Direcção-Geral da Contabilidade Pública, que determinou, e bem, a escrituração do valor em “Transferências de capital”.  Assim se fez.

(em rigor deveria ter reencaminhado o processo à Direcção-Geral do Tesouro, também herdeira da Direcção-Geral da Fazenda Pública, por se tratar de património financeiro, e esta é que consultaria a Direcção-Geral da Contabilidade Pública; agora que se reconstituiu a antiga Direcção-Geral da Fazenda Pública com o nome de Direcção-Geral do Tesouro e Finanças não haveria risco de erro).

A repartição de Finanças ainda recebeu um segundo sobrescrito com notas mas sem nenhuma mensagem e a fonte secou.

(de novo me penitencio por não ter sugerido a afixação de uma notícia na repartição acompanhada de cópia da guia de receita, o anónimo pode ter julgado que as notas se teriam enfiado em bolsos que não os do Estado).

Divulgo esta pequena memória para estimular quem julgue ter lesado o Estado e saiba não poder já corrigir a situação por motivo de prescrição, a fazer como o anónimo de há 20 anos. Envie um maço de notas pelo correio, e os serviços saberão tratar do assunto.

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Para que serve a entrega do certificado de registo criminal na entrada para a função pública ?

[Com actualização]

Na  sequência do episódio judicial que em primeira instância afectou a ex-Ministra da Educação segui algo distraidamente na Internet uma discussão sobre se uma condenação deste tipo poderia afectar o exercício de funções profissionais na função pública por parte da visada.   Pelo que percebi alguns dos intervenientes eram professores dos ensinos básico e secundário colocados anualmente por concurso, os quais em cada ano, para além de se sujeitarem às experiências matemáticas e informáticas do Ministério da Educação,   têm de apresentar novo certificado de registo criminal, diligência que está cada vez mais cara, e pensavam que uma condenação teria um efeito inibitório.  Parece-me compreensível o raciocínio, embora, como veremos, não seja assim.

Num outro debate ( Facebook) sobre o mesmo episódio judicial alguém fez a mesma pergunta e outro alguém, sem se preocupar em  responder à dúvida,  viu  aqui  uma proposta de saneamento político e clamou de imediato pela organização de um movimento contra  os “saneadores políticos”. O mundo está perigoso.

De facto, tal repercussão profissional não existe, nem poderá constitucionalmente existir:

Artigo 30º nº 4 da CRP     ” Nenhuma pena envolve como efeito necessário a perda de quaisquer direitos civis, profissionais ou políticos.”

Portanto, só quando lei anterior à infracção criminal previr a possibilidade de perda de direitos esta poderá ocorrer e mesmo assim, em consequência de decisão separada do tribunal . Tanto quanto me lembro do interminável processo de Isaltino de Morais em primeira instância foi decretada a perda de mandato  mas essa decisão foi revogada em segunda instância.

E, a talhe de foice, lembro-me do caso de um professor do ensino superior que cumpriu vários anos por homicídio e manteve o seu lugar, sendo as suas faltas, pelo que percebi, assimiladas a cumprimento de obrigações legais mas envolvendo a perda de vencimento.

Atenção que esta orientação não foi adoptada logo de início, só tendo tido expressão na Revisão Constitucional de 1982, por aditamento.

Podemos pensar que se justificaria prever, no caso de certos crimes, a aplicação cumulativa  da inibição de exercício de certos altos cargos públicos, à  semelhança do que já se prevê no regime das instituições financeiras.

Podemos pensar também  essa possibilidade deve ficar prevista em certas situações de  serviço à Nação ou em carreiras enquadradas no regime de nomeação. Que aliás muitas vezes dispõem de regimes disciplinares específicos. Recordo-me de um diplomata que exercia funções como cônsul ter sido condenado por venda de passaportes antes que estivesse concluído o processo disciplinar. A “Carreira” nunca terá perdoado ao Ministro dessa altura este atraso. Que um colega se tivesse  portado mal era uma coisa. Que fosse condenado um diplomata era muito pior…

Já quanto à massa do pessoal  que ficou enquadrado no regime de contrato de trabalho em funções públicas por as suas funções terem, alegamente,  a mesma natureza das funções exercidas ao serviço de empresas ou outras entidades empregadoras, a previsão da inibição do exercício de funções por decisão judicial poderá não ser razoável, a não ser nos casos em que o exercício da actividade dependa, no público e no privado, de uma cédula profissional. De facto a aplicação das penas principais, designadamente as privativas de liberdade, faz-se, pelo menos teoricamente, num contexto que tem a preocupação de garantir que no final do seu cumprimento, o condenado tenha possibilidades de reinserção.

Assim sendo, para quê a exigência generalizada dos certificados de registo criminal ?

[Actualização]

Um leitor do Blogue “A Educação do Meu Umbigo”, ao qual agradeço, apontou-me a Lei 2013/2009 (Protecção à Infância) como fundamento da exigência dos certificados no caso dos ensinos  básico e secundário.

Assinalo no entanto que, por um lado  tanto quanto me parece decorrer dos Artigos 11º e 12º, acentuadamente garantísticos,  da Lei 57/98 sobre registo criminal, alterada pela Lei 213/2009, os certificados são pedidos apenas para o exercício de funções que exijam contacto com crianças não podendo conter outra informação, e que por outro lado, está em causa o exercício da actividade, independentemente do vínculo, não havendo razão para se pedir esta informação aos contratados a termo e não a pedir aos contratados por tempo indeterminado.

Certamente as tendências pedófilas, a existirem, não se curam com a passagem aos “quadros”…

Creio perceber a estratégia subjacente: se os factos a registar têm origem em comportamentos havidos no meio escolar, a entidade empregadora fica a par desde o início. Ainda que tenham origem noutro meio, como o arguido será obrigado a indicar profissão e local de trabalho, a informação relevante acabará por vir do Tribunal.

Mas em rigor esta será também a situação se no momento do inquérito criminal os docentes estiverem providos por contrato a termo. Em rigor o docente que está contratado a termo num ano e se candidata a um novo contrato não precisaria de ser sujeito a certo tipo de exigências.

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